Por Quinton Nicuete
Foi inaugurada em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, a primeira delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo, um marco considerado histórico no reforço da proteção e promoção dos direitos fundamentais no norte de Moçambique. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado de Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, Tuarique Abdala, representante do Ministro da Justiça, Mateus Suaze, e do presidente da CNDH, Albachir Macassar.
No seu discurso, Fernando Bemane destacou que a criação da delegação provincial simboliza “a confiança renovada das populações nas instituições do Estado” e a consolidação do compromisso governamental com a dignidade humana. O governante sublinhou que Cabo Delgado enfrenta “desafios complexos e interligados, como o extremismo violento e os impactos das mudanças climáticas”, fatores que exigem respostas coordenadas e sustentáveis. Acrescentou que o novo espaço da CNDH será um local de mediação e escuta, onde os cidadãos poderão apresentar queixas, denunciar violações e procurar soluções justas.
Por sua vez, Tuarique Abdala, representante do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Suaze, afirmou que a nova delegação representa “um passo concreto no acesso dos cidadãos à defesa dos seus direitos”, especialmente num contexto de violência e deslocamentos forçados. Sublinhou ainda que, apesar das dificuldades impostas pelo terrorismo em vários distritos da província, “as instituições públicas continuam a funcionar, demonstrando resiliência e compromisso com a justiça e a paz”. A responsável defendeu que a presença da CNDH em Cabo Delgado deverá promover “uma cultura de respeito, solidariedade e colaboração com a sociedade civil”.
O presidente da CNDH, Albachir Macassar, descreveu a inauguração como “um momento histórico para os direitos humanos em Moçambique”, destacando que a descentralização da instituição visa aproximar a justiça dos cidadãos. “Durante muito tempo, a defesa dos direitos humanos ficou confinada à capital. Hoje, a dignidade e a justiça estão mais próximas de cada cidadão de Cabo Delgado”, afirmou.
Macassar enfatizou que a nova delegação funcionará como “um porto seguro para os mais vulneráveis”, comprometendo-se com uma atuação baseada na imparcialidade, transparência e escuta ativa. O dirigente elogiou o apoio das autoridades locais e dos parceiros internacionais, entre os quais a União Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Embaixada do Reino dos Países Baixos e o Instituto para a Democracia Multipartidária, que contribuíram para a concretização do projeto.
Concluindo o seu discurso, Macassar apelou à responsabilidade coletiva na defesa dos direitos humanos e exortou à denúncia de todas as formas de violência. “A defesa dos direitos humanos começa em cada um de nós, no respeito pelo próximo e na coragem de agir perante a injustiça. Esta delegação deve ser o farol que ilumina os cantos mais escuros da nossa província”, declarou, antes de oficializar a abertura da primeira delegação provincial da Comissão Nacional dos Direitos Humanos em Cabo Delgado. (Moz24h)
