Direito e Justiça

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ONG moçambicana reforça provas sobre violência pós-eleitoral

A plataforma Decide entregou hoje ao Ministério Público moçambicano mais de mil ficheiros sobre alegada violência policial nas manifestações pós-eleitorais de 2024, para.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

RMDDH exige devolução imediata dos equipamentos de Estácio Valoi

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) exigiu a entrega imediata dos equipamentos de trabalho do jornalista investigativo Estácio Valoi, depois.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

RMDDH demands immediate return of Estácio Valoi equipment

The Mozambican Network of Human Rights Defenders (RMDDH) demanded the immediate delivery of the work equipment of investigative journalist Estácio Valoi, after the.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

Court orders return of seized equipment to journalist Estácio Valoi

The Judicial Court of the City of Pemba ordered the return of the computer, two mobile phones and a tablet seized from journalist.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

Tribunal ordena devolução de equipamento apreendido ao jornalista Estácio Valoi

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução do computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos ao jornalista Estácio Valoi.

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Direito e Justiça Economia Oil & Gás Sociedade

Governo de Palma recusa divulgar informações sobre investimentos da TotalEnergies e invoca segredo do Estado

O activista social Milo Samuel Mariano acusa o Governo do Distrito de Palma de recusar o acesso a informações de interesse público relacionadas.

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Direito e Justiça

Aviões paralisados, milhões gastos: por que mantém o Tribunal Administrativo o silêncio?

Equipas do TA já estiveram na LAM, onde verificaram processos relacionados com as aeronaves, fotografaram aparelhos paralisados. Entretanto, desde a visita à LAM,.

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Direito e Justiça

Um ano depois: Por que o Ministério Público não age perante ilegalidades comprovadas e indícios de corrupção no contrato milionário entre a IAOM e a FTM?

Em 18 Setembro do ano passado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) negou visto ao contrato celebrado entre o Instituto do.

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Direito e Justiça Economia

Juízes apresenta queixa-crime contra funcionários das Finanças e da Função Pública

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) submeteu, esta quarta-feira, duas acções legais junto do Ministério Público para exigir a correcção de alegadas irregularidades.

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