Direito e Justiça

Direito e Justiça Sociedade

Incidentes armados aumentaram 10% e raptos crescem em Cabo Delgado

Incidentes associados ao conflito em Cabo Delgado, norte de Moçambique, aumentaram 10% no primeiro semestre, face a 2025, com os raptos a serem.

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Direito e Justiça Sociedade

A rejeição do Tribunal Supremo!

No processo penal, a publicidade dos julgamentos é a regra. Qualquer restrição é uma excepção. E a publicidade do processo existe principalmente para.

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Direito e Justiça Sociedade

FOCADE exige escrutínio sobre 25 milhões de meticais em contratos do Município de Pemba

O Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE) exige maior escrutínio sobre quatro contratos adjudicados por Ajuste Directo pelo Conselho.

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Direito e Justiça

Tribunal Supremo indefere pedido de Venâncio Mondlane para transmissão em directo do julgamento

O Tribunal Supremo indeferiu o pedido apresentado pelo arguido Venâncio Mondlane para que o julgamento, marcado para 17 de Novembro, fosse transmitido em.

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Direito e Justiça

Venâncio Mondlane diz que Tribunal Supremo rejeitou transmissão em directo do seu julgamento

O político Venâncio Mondlane afirma que o Tribunal Supremo (TS) rejeitou o pedido para que o seu julgamento fosse transmitido em directo pela.

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Direito e Justiça

Quase quatro meses depois: por que mantém o Tribunal Administrativo o silêncio sobre a compra de aviões obsoletos pela Comissão de Gestão da LAM?

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou, em 1 de Junho, uma denúncia à Secção de Contas do Tribunal Administrativo (TA).

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Direito e Justiça Sociedade

Entre obras por concluir e gastos que levantam dúvidas sobre as prioridades em Pemba

A obra de manutenção da estrada que liga a Praia de Xavier à Universidade Lúrio e ao Restaurante Kuri, no bairro de Maringanha,.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

Venâncio Mondlane leva denúncias sobre violência pós-eleitoral ao Parlamento Europeu

O político moçambicano Venâncio Mondlane levou ao Parlamento Europeu um conjunto de vídeos, fotografias e outros documentos que, segundo a sua versão, registam.

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Direito e Justiça

Diálogo sobre Mineração Artesanal: Formalização, Justiça Económica e Direitos Humanos

A mineração artesanal constitui uma importante fonte de emprego e rendimento para milhares de famílias moçambicanas. Apesar desta relevância, o sector continua marcado.

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Direito e Justiça Oil & Gás Sociedade

“Vocês não são cabritos”: veterano confronta dirigentes e denuncia abandono de Cabo Delgado

Augusto Kaweca Navanga acusa dirigentes de ignorarem as reclamações da população e questiona diferenças no acesso às oportunidades geradas pelo gás em Cabo.

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