O LAPSO DE NHATITIMA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: QUANDO O SUPREMO DIZ “NOSSAS TESTEMUNHAS”
Por: Falume Chabane Beira, 21 de Setembro de 2026 (O Autarca) – O Tribunal Supremo de Moçambique, através da sua Secção Criminal, indeferiu.
Por: Falume Chabane Beira, 21 de Setembro de 2026 (O Autarca) – O Tribunal Supremo de Moçambique, através da sua Secção Criminal, indeferiu.
Incidentes associados ao conflito em Cabo Delgado, norte de Moçambique, aumentaram 10% no primeiro semestre, face a 2025, com os raptos a serem.
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que Moçambique vai entrar numa nova fase da indústria energética, transformando a exploração de hidrocarbonetos em.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) está a apoiar Moçambique na validação da Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas (ENAMMC),.
No processo penal, a publicidade dos julgamentos é a regra. Qualquer restrição é uma excepção. E a publicidade do processo existe principalmente para.
O Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE) exige maior escrutínio sobre quatro contratos adjudicados por Ajuste Directo pelo Conselho.
O Tribunal Supremo indeferiu o pedido apresentado pelo arguido Venâncio Mondlane para que o julgamento, marcado para 17 de Novembro, fosse transmitido em.
Responsáveis do sector petrolífero brasileiro consideram que Moçambique reúne condições para se afirmar como uma potência energética e atrair novos investimentos, destacando as.
Mais de 154 mil crianças, adolescentes e cuidadores receberam apoio comunitário de saúde mental e apoio psicossocial da UNICEF em Moçambique até Julho.
A Rádio Zumbo FM 89.6 denunciou nesta segunda-feira, 21 de Setembro, roubo de dois computadores portáteis e outros equipamentos de trabalho, num assalto.