CNE e Finanças trocam acusações enquanto ex-dirigentes eleitorais continuam sem subsídio Maputo – O braço-de-ferro entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Ministério das Finanças em torno do pagamento do subsídio de início de funções a ex-dirigentes eleitorais expõe mais uma vez a fragilidade da articulação institucional no Estado moçambicano, com prejuízos directos
Por Estácio Valoi e Quinton Nicuete Moradores próxima a uma zona mineira localizda na aldeia Muaja, no distrito de Ancuabe em Cabo Delgado, denunciam alegadas cobranças ilegais feitas por fiscais ligados ao Parque Nacional das Quirimbas e por agentes da fiscalização da fauna, ao mesmo tempo que reclamam da ausência de acções eficazes
Este estudo analisa criticamente o regime de partilha de receitas da indústria extractiva em Moçambique, com foco nos distritos de Inhassoro e Govuro, avaliando em que medida o actual enquadramento legal e institucional tem promovido uma redistribuição mais equitativa dos benefícios da exploração de recursos naturais. Apesar das reformas introduzidas pelas Leis n.º 15/2022 e
This study provides a critical analysis of the revenue-sharing regime in Mozambique’s extractive industry, focusing on the districts of Inhassoro and Govuro, and assesses the extent to which the current legal and institutional framework has promoted a more equitable redistribution of the benefits derived from natural resource exploitation. Despite the reforms introduced by Laws No.
Comunicado de imprensa MAPUTO – O Programa Mundial para a Alimentação (PMA) das Nações Unidas está a intensificar esforços para fornecer assistência alimentar vital a 450 mil pessoas afectadas pelas piores cheis do país em décadas, apenas meses depois de os moçambicanos se terem recuperado da pior seca dos últimos tempos. A agência necessita urgentemente
PRESS RELEASE Tickets are live on Ticketmaster now for The Arches stage – see Salif Keita, Mandisi Dyantyis, Billy Monama’s Guitar Convergence, The Kesivan amaBig Band Experience and a selection of artists at the Jazz Village Franschhoek, South Africa, 28 January 2026 – The Montreux Jazz Festival Franschhoek (MJFSA) presented by Nedbank, today announced the first phase of artists for its
MAPUTO, Mozambique – The United Nations World Food Programme (WFP) is scaling up to deliver life-saving food assistance to reach 450,000 people affected by the country’s worst flooding in decades – just months after Mozambicans recovered from the worst drought in its recent history. The agency urgently requires USD 32 million for the next three
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu, ontem, quinta-feira, 29 de Janeiro, uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando a promoção da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro. O referido Regulamento institui um
The Centre for Democracy and Human Rights (CDD) submitted, today, Thursday, 29 January, a petition to the Ombudsman of the Republic of Mozambique, requesting the initiation of a successive abstract review of the constitutionality of the Telecommunications Traffic Control Regulation, approved by Decree No. 48/2025 of 16 December. The Regulation establishes a system of mass
Moçambique registou 135 novos casos de cólera e 12 mortos em 24 horas, somando 48 óbitos desde o início do atual surto, em setembro, e com a preocupação em Tete, indicam dados oficiais. © Lusa Segundo o último boletim diário da doença, da Direção Nacional de Saúde Pública, com dados de 03 de setembro a