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Sociedade Tecnologia

CDD pede intervenção do Provedor de Justiça para fiscalização da constitucionalidade do Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu, ontem, quinta-feira, 29 de Janeiro, uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando a promoção da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro. O referido Regulamento institui um

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Sociedade Tecnologia

CDD requests intervention by the Ombudsman to review the constitutionality of the Telecommunications Traffic Control Regulation

The Centre for Democracy and Human Rights (CDD) submitted, today, Thursday, 29 January, a petition to the Ombudsman of the Republic of Mozambique, requesting the initiation of a successive abstract review of the constitutionality of the Telecommunications Traffic Control Regulation, approved by Decree No. 48/2025 of 16 December. The Regulation establishes a system of mass

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Sociedade

Surto de cólera em Moçambique dispara com 12 mortos em 24 horas

Moçambique registou 135 novos casos de cólera e 12 mortos em 24 horas, somando 48 óbitos desde o início do atual surto, em setembro, e com a preocupação em Tete, indicam dados oficiais. © Lusa Segundo o último boletim diário da doença, da Direção Nacional de Saúde Pública, com dados de 03 de setembro a

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Internacional Investigação

The Gambia’s production scam

Forwarded this email? Subscribe here for more KR#13: The Gambia’s production scam New investigations and analysis from ZAM and our network. Jan 30 READ IN APP In this edition of the Kleptocracy Report: Businessmen pretend to be manufacturing in The Gambia Carbon credits chase villagers from their land in Kenya Dutch populist politician Geert Wilders’ odd understanding of

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Economia

Gás Nacional: A Estreia das Botijas de Gás Nacional: Quais os Passos Seguintes?

Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R. A Sasol e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) realizaram o primeiro carregamento de GPL produzido em Inhassoro, província de Inhambane. Mas o verdadeiro benefício deste avanço dependerá da resposta a questões estruturais que ainda condicionam o sector O primeiro carregamento experimental de gás de cozinha (tecnicamente designado por Gás de Petróleo

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Economia

Manica: Governo Levanta Suspensão Mineira a Empresas Que Corrigiram Irregularidades

O Governo levantou a suspensão da actividade mineira a seis empresas que comprovaram progressos na correcção de irregularidades legais, ambientais e laborais na província de Manica, enquanto 22 continuam interditas, segundo uma publicação da Lusa. “O Conselho de Ministros decidiu aprovar o decreto atinente ao levantamento da suspensão da actividade mineira a alguns titulares de direitos

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Economia

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE CERIMÓNIA DE RELANÇAMENTO DO PROJECTO ‘MOZAMBIQUE LNG’

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  COMUNICADO DE IMPRENSA MAPUTO, 28 DE JANEIRO DE 2026 – O Presidente da República, DANIEL F R A N C I S C O C H A P O , d i r i g e e s t a q u i n t a – f e i r a

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Internacional

Juíza Maria Nazaré Dias Viola a Lei

28 de Janeiro de 2026 Rui Verde   Ao recusar ilegalmente a instrução contraditória pedida pela defesa de Osvaldo Caholo e ao remetê-lo para julgamento imediato, a juíza Maria Nazaré Dias desrespeitou normas claras do Código do Processo Penal. O erro não é de interpretação — é de direito. A 12 de Janeiro de 2026, a

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Economia

QUANDO GOVERNA QUEM EXPLORA: Mineração, Poder Político e Perdas Fiscais em Moçambique

Por Jerry Maquenzi     Este artigo resulta da leitura crítica do relatório recentemente publicado pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela Oxfam, dedicado à análise dos fluxos financeiros ilícitos na indústria extractiva em Moçambique. A reflexão que se segue não pretende substituir o rigor técnico do relatório, mas sim traduzi-lo para

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Internacional

“Transição à espanhola”

Lusa     O jurista Rui Verde defendeu para Angola uma “transição à espanhola”, num processo que não cabe “a lógica de vencedores e vencidos”, que marcou a época de guerra, mas sim um pacto nacional. A reflexão foi feita num artigo publicado hoje pela Associação CEDESA-Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social

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