Cerca de metade dos 4,5 mil milhões de dólares reclamados pela TotalEnergies como custos da paralisação do projecto Mozambique LNG não é reconhecida pela auditoria independente contratada pelo Governo. Cada dólar aceite como custo recuperável poderá significar menos receitas para o Estado, menos margem para financiar prioridades públicas e mais anos de espera até que o país comece a beneficiar plenamente da riqueza do gás do Rovuma.
A informação surge seis meses depois de o executivo, através da Resolução n.º 42/2025, de 19 de Novembro , ter determinado a realização de uma auditoria independente aos custos reclamados pela TotalEnergies durante o período de vigência da força maior do projecto.
A decisão do Governo veio na sequência da carta enviada pela TotalEnergies, em Outubro de 2025, ao Presidente Daniel Chapo, na qual a petrolífera francesa reclamava cerca de 4,5 mil milhões de dólares em custos adicionais e solicitava a extensão do contrato por mais 10 anos. O argumento da empresa era que a paralisação do projecto, iniciada após o ataque a Palma de 24 de Março de 2021, tinha gerado custos extraordinários e atrasado significativamente o calendário de desenvolvimento da Área 1.
O Governo aceitou apenas compensar o período efectivo da paralisação, estimado em cerca de quatro anos e meio, entre 24 de Março de 2021 e 9 de Outubro de 2025, rejeitando a pretensão de prolongar o contrato por uma década. A Resolução n.º 42/2025 manteve o período de Desenvolvimento e Produção nos 30 anos inicialmente aprovados pela Resolução n.º 5/2018, de 7 de Fevereiro, transferindo para a auditoria independente a tarefa de verificar a razoabilidade dos custos apresentados pela concessionária.
Leave feedback about this