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Auditoria independente não reconhece dois mil milhões dos custos reclamados pela TotalEnergies

Cerca de metade dos 4,5 mil milhões de dólares reclamados pela TotalEnergies como custos da paralisação do projecto Mozambique LNG não é reconhecida pela auditoria independente contratada pelo Governo. Cada dólar aceite como custo recuperável poderá significar menos receitas para o Estado, menos margem para financiar prioridades públicas e mais anos de espera até que o país comece a beneficiar plenamente da riqueza do gás do Rovuma.

A informação surge seis meses depois de o executivo, através da Resolução n.º 42/2025, de 19 de Novembro , ter determinado a realização de uma auditoria independente aos custos reclamados pela TotalEnergies durante o período de vigência da força maior do projecto.

A decisão do Governo veio na sequência da carta enviada pela TotalEnergies, em Outubro de 2025, ao Presidente Daniel Chapo, na qual a petrolífera francesa reclamava cerca de 4,5 mil milhões de dólares em custos adicionais e solicitava a extensão do contrato por mais 10 anos. O argumento da empresa era que a paralisação do projecto, iniciada após o ataque a Palma de 24 de Março de 2021, tinha gerado custos extraordinários e atrasado significativamente o calendário de desenvolvimento da Área 1.

O Governo aceitou apenas compensar o período efectivo da paralisação, estimado em cerca de quatro anos e meio, entre 24 de Março de 2021 e 9 de Outubro de 2025, rejeitando a pretensão de prolongar o contrato por uma década. A Resolução n.º 42/2025 manteve o período de Desenvolvimento e Produção nos 30 anos inicialmente aprovados pela Resolução n.º 5/2018, de 7 de Fevereiro, transferindo para a auditoria independente a tarefa de verificar a razoabilidade dos custos apresentados pela concessionária.

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