Área 1: Governo Audita Custos da TotalEnergies e Identifica Diferença de 2 MM$

O Governo identificou uma diferença de cerca de 2 mil milhões de dólares nos custos apresentados pela TotalEnergies relativos ao período de suspensão do projecto Mozambique LNG, na Área 1 da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, no âmbito de uma auditoria independente actualmente na fase final, tal como informou a Lusa.

Segundo informações avançadas por fontes ligadas ao processo, a petrolífera francesa submeteu despesas superiores a 5 mil milhões de dólares, associadas aos impactos da interrupção das actividades após a declaração de força maior, em Abril de 2021, na sequência dos ataques armados em Palma.

Contudo, os resultados preliminares da auditoria encomendada pelo Governo indicam que apenas cerca de 3 mil milhões de dólares apresentam suporte documental considerado compatível com os critérios definidos para a recuperação de custos, resultando numa diferença próxima de 2 mil milhões de dólares face ao montante inicialmente reclamado.

A revisão ocorre num momento determinante para o projecto, numa altura em que a TotalEnergies aguarda a apreciação do plano de desenvolvimento submetido pela Mozambique LNG para a retoma plena das operações. Questionado sobre o processo, o Executivo confirmou a realização da auditoria, mas sem comentar os resultados.

“O Governo de Moçambique confirma que comissionou uma auditoria, como, aliás, é público. A mesma está já na fase final e lamentamos que não possamos, neste momento, pronunciar-nos sobre a essência do trabalho que está a ser realizado. Iremos fazê-lo em momento oportuno”, referiu fonte governamental.

A auditoria foi atribuída à consultora britânica especializada Bayphase e incide sobre os mecanismos de recuperação de custos dos projectos de Gás Natural Liquefeito (GNL) na bacia do Rovuma. Entre os objectivos do trabalho está a verificação da conformidade dos custos associados às operações com valores de mercado e a validação das despesas consideradas recuperáveis ao abrigo dos contratos de concessão.

O processo ganhou relevância após o relançamento oficial do projecto Mozambique LNG, anunciado em Janeiro pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e pelo presidente executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, quase cinco anos depois da suspensão das actividades. Na ocasião, Pouyanné declarou o fim do período de força maior e reiterou que o projecto representa o maior investimento da empresa em África. Por sua vez, Daniel Chapo sublinhou que o processo de validação dos custos não deveria atrasar o avanço operacional.

Uma resolução do Conselho de Ministros determinou a obrigatoriedade de realização de uma auditoria independente aos custos acumulados durante o período de força maior e estabeleceu que os respectivos resultados dependem de validação governamental, devendo obedecer a critérios de transparência e imparcialidade. O mesmo instrumento manteve o período inicial de desenvolvimento e produção da Área 1 em 30 anos, excluindo da contagem o intervalo correspondente à suspensão das actividades.

Embora a TotalEnergies tenha proposto uma extensão superior a dez anos para compensação dos custos e perdas alegadamente acumulados desde 2021, o Governo tem reiterado que a decisão de suspender o projecto, avaliado em 20 mil milhões de dólares, foi tomada unilateralmente pela concessionária. A empresa mantém como meta iniciar a produção e entrega de GNL da primeira linha de Afungi no primeiro semestre de 2029.(DR)