Direito e Justiça Internacional Sociedade

Tribunal ordena devolução de equipamento apreendido ao jornalista Estácio Valoi

O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução do computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos ao jornalista Estácio Valoi há quase três meses.

Segundo o despacho judicial, citado pelo MISA Moçambique, as diligências que justificaram a apreensão dos equipamentos foram concluídas, levando o tribunal a revogar a medida.

A apreensão estará relacionada com uma investigação jornalística sobre alegados crimes ambientais e contrabando de madeira.

O MISA manifestou preocupação com o impacto da retenção prolongada dos instrumentos de trabalho na actividade jornalística, alertando para a necessidade de proteger a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, o direito à informação e a confidencialidade das fontes.

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