• Algumas distribuidoras com dificuldades de fornecer aos postos de abastecimento de combustíveis, devido a problemas de tesouraria
• Há postos de abastecimento que não fazem chegar, aos seus tanques, parte considerável do combustível que lhes é alocado
O Governo de Moçambique tem estado a acompanhar, com muita atenção, as dinâmicas geopolíticas que estão a ocorrer no mundo, por conta da guerra que se assiste, há cerca de dois meses, no Médio Oriente, que resultou no bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde transita pouco mais de 20% do comércio
global, com destaque para o transporte de combustíveis. De entre as consequências da referida guerra, destacam-se as seguintes:
• Crise nas cadeias de fornecimento de combustíveis, fertilizantes, produtos de primeira necessidade e outros bens.
• Subida do preço de combustíveis no mundo, afectando a economia da quase globalidade dos países, com destaque para os que não produzem combustíveis fósseis, sendo, por isso, meros importadores.
Graças aos stocks que mantinha e ao combustível que acabava de ser adquirido pouco antes da eclosão da acima referida situação, Moçambique mantém os preços que vinha praticando, situação que há-de vigorar até entre finais de Abril corrente e princípios de Maio próximo.2
Apesar da disponibilidade de combustível nos principais terminais do País, tem se assistido, ao longo das últimas semanas, particularmente na Cidade de Maputo, uma situação de escassez de combustíveis nos postos de abastecimento, o que tem originado complicações na vida dos cidadãos e das famílias. Este quadro foi, essencialmente, originado pelo seguinte:
• Corrida massiva de automobilistas aos postos de abastecimento, para aquisição de quantidades descomunais de combustíveis, receando esgotamento de stocks, em parte devido à informação inverídica que circulou nalgumas plataformas, com destaque para as redes sociais digitais;
• Incapacidade dalgumas distribuidoras de adquirir combustível nos relevantes portos, devido a problemas de liquidez;
• Fortes indícios de açambarcamento de combustíveis, o que está a ser investigado pelas autoridades competentes.
Nos últimos dias, foram constituídas equipas de fiscalização de toda a cadeia de distribuição e venda de combustíveis no País, no contexto do que foram constatadas certas situações de postos de abastecimento que levantavam, no Terminal de Combustível, certa quantidade, mas que, nos seus tanques, só ingressava metade do combustível que lhes tivesse sido alocado. Esta situação está a merecer a devida atenção por parte das relevantes autoridades, para a necessária responsabilização, nos termos da lei. Importa referir que, nalgum momento, algumas empresas distribuidoras informaram ao Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), de pretensas dificuldades que estavam a ter para adquirir garantias bancárias em dólares norte-americanos nos bancos comerciais, na esteira do que o Banco de Moçambique interveio de imediato, tendo-se constatado, nesse processo, que, afinal, algumas empresas de distribuição, proprietárias de postos de abastecimento de combustíveis, estão descapitalizadas, não possuindo, por isso, condições objectivas para a obtenção de garantias bancárias.
Como forma de tudo ser feito para que o abastecimento de combustível seja normalizado, algumas medidas excepcionais foram tomadas na última semana,3 nomeadamente permissão para que os postos de abastecimento possam adquirir combustível mesmo não possuindo contrato para o efeito com um certo distribuidor; extensão do período de validade das garantias bancárias, para que as empresas distribuidoras possam reforçar a sua liquidez; e proibição da eexportação de combustíveis, sem prejuízo do normal transporte de combustível dos portos moçambicanos para os países do hinterland, incluindo a África do Sul, que abastece províncias como Mpumalanga e Limpopo a partir do Porto de Maputo.
Enquanto reitera a disponibilidade de combustíveis no País e apela aos operadores do mercado para que ajam com responsabilidade, nunca colocando em causa o interesse público, o Governo informa que vai continuar a trabalhar no sentido de proteger a economia, as famílias e os cidadãos, enquanto o País se prepara para, a breve trecho, actualizar os preços dos combustíveis, cuja próxima reposição deverá ser feita através de produtos adquiridos numa altura em que os preços internacionais encontravam-se em alta.
Neste sentido, o Governo exorta a todos para que, com calma e serenidade, se preparem para o “novo normal” que a manutenção da instabilidade no Médio
Oriente há-de causar, racionalizando o uso de combustível, elegendo os transportes públicos como opção, equacionando a possibilidade de realização do trabalho remotamente e outras medidas que forem necessárias.
Maputo, 19 de Abril de 2026.
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