A Universidade Rovuma (UniRovuma), com sede em Nampula, anunciou esta quarta-feira a conclusão dos processos disciplinares instaurados a dez docentes afectos ao Instituto Superior de Ciências Naturais e Ambiente (ISRNA), localizado na cidade de Montepuez, província de Cabo Delgado. Os referidos docentes foram investigados por alegado envolvimento em casos de assédio sexual, venda de notas e outras condutas eticamente reprováveis.
No cumprimento do seu dever institucional de assegurar a legalidade, transparência e integridade nas suas actividades, a UniRovuma informa à comunidade académica e ao público em geral que concluiu os referidos processos disciplinares, instaurados a funcionários enquadrados na carreira de Assistente Universitário, por violação de deveres funcionais, gerais e específicos.
Os processos foram conduzidos em estrita conformidade com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como com a legislação complementar aplicável.
A instrução processual, orientada pelo rigor técnico-jurídico, permitiu apurar responsabilidades disciplinares, revelando a prática de actos incompatíveis com os princípios da legalidade, ética profissional, mérito e justiça académica.
Como resultado, foram aplicadas as sanções disciplinares previstas na lei, de acordo com a gravidade das infracções cometidas. De acordo com o Comunicado n.º 03/GR/UniRovuma/2025, emitido em Nampula, foram expulsos da função pública os docentes Assane Meneses António Joaquim Saraiva e Cistélio Armando Pequenino Muando.
O mesmo documento dá conta da demissão de Andalito Romão Giltina João, Óscar António, Talassamo Saíde Ali, Aires de Apriz Niperia, Costa Alberto Rui, Sacadura Simão Salvador e Mário Adolfo Januário.
Apenas um docente, Saíde Daniel Aligora, foi alvo de despromoção.
Estas decisões resultam, segundo apurámos, de denúncias anónimas submetidas à instituição. Moz24h
