Politica

Sociedade Civil Prestes a Integrar Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo

A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo anunciou esta terça-feira, 3 de Junho, em Maputo, que será lançado em breve um convite público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), com o objectivo de seleccionar representantes para integrar os trabalhos da comissão e garantir uma participação cidadã mais ampla e representativa no processo de diálogo nacional, informou a Agência de Informação de Moçambique.

De acordo com o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, o convite será feito com base em termos de referência que serão oportunamente divulgados nas várias plataformas de comunicação. A selecção será feita através de concurso público, e apenas três representantes de cada órgão da sociedade civil serão escolhidos, respeitando os critérios de equilíbrio de género, representatividade regional e diversidade institucional.

“No concurso não será possível acomodar todos os interessados nos três lugares reservados à sociedade civil, tal como não será possível incluir todos nos grupos temáticos. No entanto, garantimos apoio na criação de outras plataformas de diálogo, que serão sempre bem-vindas e nunca vistas como concorrenciais”, assegurou Macuácua.

 Além da presença na Comissão Técnica, a sociedade civil poderá ainda integrar os dez grupos temáticos de trabalho que serão criados, compostos por representantes dos partidos políticos, ministérios e especialistas, para debater temas centrais como Assuntos Eleitorais, Justiça, Fiscalidade, Economia, Recursos Naturais, Unidade e Reconciliação Nacional, Defesa e Segurança, Descentralização, Administração Pública e Despartidarização do Estado.

Segundo Edson Macuácua, o envolvimento da sociedade civil é fundamental para a consolidação da democracia no País e representa uma grande oportunidade para ultrapassar os desafios decorrentes da transição política inacabada, marcada por crises pós-eleitorais. “Esta é uma grande oportunidade para fechar um dos ciclos da nossa transição e entrar para uma nova etapa da democracia, com maior orgulho de participação cívica e mais contributos para o bem-estar colectivo”, declarou.

Já Osman Cossing, representante do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), saudou a abertura do processo e afirmou que a iniciativa constitui uma oportunidade ímpar para as OSC influenciarem políticas públicas e assegurarem que as reformas sejam efectivamente implementadas nos próximos dois anos. “É um momento para nos organizarmos, identificarmos representantes competentes e garantirmos mudanças reais e sustentáveis”, concluiu.

O processo do Diálogo Nacional Inclusivo visa reforçar a paz, a reconciliação e a coesão social em Moçambique, promovendo um ambiente de participação plural e comprometido com os valores democráticos e a estabilidade nacional. (DE)

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