Por Quinton Nicuete
As organizações da sociedade civil consideram que Moçambique está a tornar-se excessivamente dependente da exploração de recursos naturais, particularmente do gás natural liquefeito (LNG), em detrimento de outros sectores estratégicos da economia nacional.
O posicionamento foi apresentado esta sexta-feira, em Pemba, durante um workshop sobre advocacia e mobilização cívica para uma transição energética justa, promovido pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela OXFAM Moçambique.
Na ocasião, Gabriel Manguele, Coordenador da Divisão de Direitos, Recursos e Responsabilidade Corporativa do CDD, afirmou que o actual modelo de desenvolvimento baseado no gás enfrenta limitações e riscos significativos, agravados pelas transformações globais associadas à transição energética e à descarbonização da economia mundial.
“As nossas exportações dependem do carvão e do gás natural, mas não estamos a desenvolver o resto da economia. Há um foco muito enviesado na exploração dos recursos naturais”, afirmou.
Segundo Manguele, um estudo apresentado durante o encontro conclui que os benefícios financeiros esperados do projecto Coral Sul FLNG poderão ser inferiores às expectativas criadas, uma vez que a participação do Estado nas receitas totais do empreendimento é reduzida e os ganhos mais significativos só deverão surgir depois de 2033.
“Estamos a depositar as nossas esperanças num saco que já está meio vazio. As receitas são poucas e chegam tarde”, alertou.
O responsável defendeu que Moçambique deve apostar na industrialização e no fortalecimento de sectores produtivos como a agricultura, agro-indústria e transformação mineral, argumentando que estes podem gerar mais emprego e promover uma economia mais diversificada e resiliente.
Por sua vez, Adelson Rafael, Gestor de Programas e Políticas da OXFAM Moçambique, defendeu uma maior participação das comunidades nos processos ligados à exploração dos recursos naturais e à transição energética.
Segundo Rafael, é fundamental que as organizações da sociedade civil reforcem a sua capacidade de advocacia baseada em evidências, para influenciar políticas públicas que garantam benefícios concretos para as populações locais.
“Será um fracasso para Cabo Delgado se, no final do processo de exploração do gás, não houver benefícios directos para as comunidades”, afirmou.
O gestor da OXFAM alertou ainda para a necessidade de fortalecer mecanismos de conteúdo local, de modo a permitir que empresas e organizações da província participem de forma efectiva na cadeia de fornecimento associada aos megaprojectos de gás.
O estudo apresentado durante o workshop conclui que a concentração de investimentos no sector do gás natural representa um elevado custo de oportunidade, desviando recursos de sectores com maior potencial de criação de emprego e diversificação económica.
O encontro serviu igualmente para lançar a Rede da Sociedade Civil para a Transição Energética Justa em Moçambique, plataforma que pretende reforçar a coordenação, produção de conhecimento e influência política em matérias ligadas à energia, clima e desenvolvimento sustentável. (Moz24h).
