O director-adjunto da Confederação das Associações Económicas (CTA), Eduardo Macuácua, apelou nesta quinta-feira, 2 de Outubro, à redução da carga tributária e ao fim de alguns benefícios fiscais, como forma de incrementar o investimento privado em Moçambique.
Intervindo após uma reunião com o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no País, Olamide Harrison, o responsável pelo sector privado nacional, avançou que haver a necessidade de se criarem facilidades para retoma de determinados investimentos, o que poderá contribuir para a redução da economia informal.
“O Governo deve fazer reformas que permitam com que mais empresas tenham facilidade em começar os seus projectos para que, consequentemente, comecem a contribuir. Defendemos o fim de alguns benefícios fiscais, incluído os atribuídos a alguns investimentos estrangeiros, para alargar a base tributária moçambicana”, disse Macuácua.
O responsável pelo sector privado nacional recordou que Moçambique está actualmente com níveis altos de endividamento, numa altura em que as receitas que o País colecta equivalem a 27% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o nível de despesas é de cerca de 34%, defendendo ainda a redução das despesas correntes.
Em Junho, o Centro de Integridade Pública (CIP) indicou que o Governo podia ter financiado 69,4% da despesa, no período entre 2016-22, com o valor dos benefícios fiscais às multinacionais. Numa análise às contas do Executivo, a organização referiu que “o Governo abdicou de arrecadar cerca de 150,6 mil milhões de meticais, devido a benefícios fiscais que concedeu aos megaprojectos.”
A primeira fase do programa ECF foi aprovada em Maio de 2022 e previu um financiamento total de 456 milhões de dólares (28,8 mil milhões de meticais). Até ao momento, já foram desbloqueadas quatro parcelas desse valor, tendo sido o último desembolso realizado em Junho de 2024, no montante de 63,5 milhões de dólares (4 mil milhões de meticais).
Fonte: Lusa
