Por Luciano Armando Tarieque
A Beira está a pedir asfalto. O Governo central respondeu com papelada e recusa.
O Conselho Municipal da Beira, liderado por Albano Carige, submeteu em abril um pedido simples e urgente ao Ministério das Finanças: isenção de direitos aduaneiros para a importação de 300 toneladas de betume provenientes da África do Sul. Esse betume é para tapar buracos, reabilitar vias e devolver dignidade a uma cidade com cerca de 650 quilómetros de estradas, muitas delas destruídas pelas chuvas e pelo intenso tráfego.
A resposta do Governo foi não. Primeiro o silêncio. Depois a recusa.
É um tiro no pé do próprio Estado. O município já tem a central de produção de asfalto. Tem capacidade para fabricar até 80 toneladas por hora. Tem equipamentos novos avaliados em 219 milhões de meticais. Tem mão de obra. Tem vontade política local. O que falta é o principal insumo: o betume. E o que o Governo faz? Recusa a isenção que baratearia esse insumo e permitiria fazer mais estradas com o mesmo dinheiro.
Isto não é gestão. Isto é sabotagem administrativa. O Estado central diz que quer descentralização. Diz que quer municípios fortes. Mas na hora de retirar 300 toneladas de betume da pauta aduaneira, trava tudo. Prefere arrecadar uns trocos de direitos aduaneiros hoje, para depois gastar milhões amanhã com ambulâncias presas em buracos, com carros estragados e com a economia da cidade a sangrar.
A Beira não está a pedir esmola. Está a pedir lógica. Ninguém está a pedir dinheiro do Orçamento do Estado. O município vai comprar o betume com recursos próprios. Só está a pedir para não pagar imposto sobre algo que vai voltar para o cidadão em forma de rua asfaltada.
Recusar isso é não entender o básico da gestão pública: quando o município poupa, o cidadão ganha. Quando o município gasta mais com imposto, o cidadão paga duas vezes.
A Beira já sofre com as cheias, com a corrosão do mar e com o peso dos camiões do Corredor da Beira. Cada dia sem asfalto é um dia a mais de prejuízo para o comerciante, para o chapeiro, para a mãe que leva a criança à escola. Negar a isenção é dizer ao munícipe que o seu sofrimento na estrada não é prioridade.
É preciso dizer em voz alta: qual é a razão real dessa recusa? É medo de ver um município da oposição fazer mais e melhor que o Governo central? É vergonha de admitir que sem o município a cidade para? É ciúmes de ver a Beira a comprar equipamentos, a montar central e a querer resolver o seu problema sem depender de Maputo? Ou é simplesmente medo de perder o controlo de tudo, mesmo aquilo que deveria ser local? Medo ou vergonha? Ciúmes ou medo.
Porque explicação técnica não há. Trezentas toneladas de betume para reabilitar estradas não ameaçam a soberania nacional. Ameaçam a inércia. Ameaçam a cultura do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
O custo dessa decisão tem nome e endereço. Está na Avenida 5 de Outubro esburacada. Está na Estrada da Manga. Está nos bairros onde a ambulância não passa quando chove. O município tem a máquina. Tem o projeto. Tem o equipamento. Só lhe tiraram o combustível. E depois ainda vão culpar o município quando a estrada não ficar pronta. Isto é cruel com o cidadão e desonesto com a verdade.
Ao Ministério das Finanças fica o apelo e a crítica. Revoguem essa recusa. Deem a isenção. Não estão a fazer favor ao Albano Carige. Estão a fazer justiça ao povo da Beira.
Descentralização não é discurso bonito em Maputo. Descentralização é assinar a isenção de 300 toneladas de betume para que a Beira ande. Se o Governo central não confia no município, então que venha ele próprio asfaltar os 650 quilómetros. Se não vem, então que não atrapalhe quem quer trabalhar.
A cidade está à espera. E cada dia de atraso é um buraco a mais na estrada e na credibilidade do Estado.
LATA Cidadão vigilante na reserva aberta. (Moz24h)
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