Presidente Daniel Chapo nomeia juíz do Conselho Constitucional ministro da Justiça
– secretário-geral da OJM nomeado secretário de Estado na Província do Niassa
Por CF
Maputo(MOZTIMES) Presidente moçambicano,Daniel Chapo, nomeiou Mateus Saize para o cargo de
ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Saíze era até agora juiz-conselheiro do
Conselho Constitucional, eleito pela Assembleia da República por indicação do partido Frelimo. Não
deixa de chamar atenção o facto de, o novo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
estar a sair de um órgão que a Oposição defende que favoreceu Daniel Chapo e o partido Frelimo no
processo de validação e promulgação dos resultados eleitorais de de 9 de Outubro. Aliás, Venâncio
Mondlane, o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, denomina Daniel Chapo de
“presidente indicado pelo Conselho Constitucional”. Mateus Saize que é Douturado em Direito cumpria
o seu terceiro mandato como juiz-conselheiro do Conselho Constitucional.
Daniel Chapo também nomeiou Secretários de Estados nas Províncias, dando mais um passo para a
conclusão da formação do seu governo. Ainda deverão ser nomeados os Secretários de Estado nos
Ministérios.
Entre os nomeados para os cargos de Secretário de Estado na Província, destaca-se o nome de Silva
Livone, actual secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), o braço juvenil do
partido Frelimo nomeado para a para a Província do Niassa. Silva Livone, era um ferrenho defensor da
ideia de que o então presidente moçambicano, Filipe Nyusi, devia ter direito a um terceiro mandato.
Outro dos novos nomes na lista de Secretários de Estado na Província é Avelino Muchine, até agora
Primeiro Secretário do Partido Frelimo na Província de Maputo. Muchine foi nomeado Secretário de
Estado na Província da Zambézia. Outro estreante na lista de Secretários de Estado é Plácido Nerino
Pereira que vai exercer o cargo na Província da Zambézia. A terminar a lista dos estreantes está Bendita
Donaciano Lopes que vai ser Secretária de Estado da Província de Inhambane.
Os restantes secretários de Estado nas Província são figuras que transitam do Consulado de Filipe
Nyusi.Contudo, o grosso deles vai exercer as mesmas funções em diferente província. A excepções são
Vicente Joaquim novamente nomeado Secretário de Estado na Cidade de Maputo e Cecília Chamutota
que volta a ser Secretária de Estado na Província de Sofala. Cristina Mafumo que foi Secretária de
Estado na Província da Zambézia foi nomeada para exercer mesmas funções na Província de Tete.
Fernando Bemane de Sousa que exercia funções de Secretário de Estado na Província de Manica, foi
nomeado para funções similares na Província de Cabo Delgado. Lourenço Lindonde era Secretário de
Estado na Província de Gaza, tendo sido agora nomeado para mesmas funções na Província de Manica.
Enquanto que Jaime Neto passa a ser o Secretário de Estado na Província de Gaza, depois de ter sido na
Província de Nampula.
No novo consulado de Daniel Chapo, os Secretários de Estado nas Províncias deixam de ter funções
executivas, ficando apenas com papel fiscalização e monitoria da execução do programa do governo
central na províncias. A função executiva fica sómente a cargo do governos provinciais, cujo governador
é eleito em resultado das eleições das Assembleias Provinciais. (Moz24h)