Comunicado- MAPUTO, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do n.o 2 do artigo 159 da Constituição da República conjugada com o número 4 do artigo 5 e o artigo 13, ambos do Decreto Presidencial no 02/2025, de 06 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, nomeou, através de Despacho Presidencial, EDUARDO JOAQUIM MULÉMBWÈ para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
No uso das competências que lhe são conferidas pelo número 4 do artigo 5 do Decreto Presidencial no 02/2025, de 06 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República, o Chefe de Estado nomeou, através de Despachos Presidenciais separados, a:
- BEATRIZ DA CONSOLAÇÃO MATEUS BUCHILI para o cargo de Conselheiro para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais;
- MATEUS MAGALA para o cargo de Conselheiro para os Assuntos Económicos e de Desenvolvimento; MANUEL GONÇALVES para o cargo de Conselheiro para os Assuntos Diplomáticos;
- FRANCISCO USSENE MUCANHEIA para o cargo de Conselheiro para os Assuntos Inter-Institucionais;
- JOSÉ AJAPE HUSSENE CHIRONGA para o cargo de Conselheiro para os Assuntos Políticos; e
- JOÃO OSVALDO MACHATINE para o cargo de Chefe do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos.
O Presidente da República irá conferir posse às entidades acima referidas amanhã, dia 07 de Fevereiro de 2025, pelas 09:00 horas, no Gabinete da Presidência da República.
Na ocasião, o Chefe do Estado vai igualmente conferir posse ao Adido de Imprensa, Adilson Virgílio Adinane e à Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República, Laura Salvador Machava. (GI)
