Ao discursar na abertura do Fórum Rio Petróleo e Gás 2026, no Rio de Janeiro, Brasil, o Presidente Daniel Chapo destacou as oportunidades de investimento existentes no País e convidou empresas brasileiras a participarem no desenvolvimento da indústria energética e das cadeias de valor associadas aos recursos naturais.
O chefe do Estado defendeu que os recursos de petróleo e gás devem gerar benefícios para além das receitas de exportação, nomeadamente através da produção de electricidade, fertilizantes e produtos petroquímicos, bem como do desenvolvimento da agricultura, do agro-negócio e de novas indústrias.
“Queremos produzir e exportar energia, mas queremos, sobretudo, utilizá-la para industrializar Moçambique, aumentar a produção nacional, desenvolver a agricultura e o agro-negócio, produzir fertilizantes, alimentar novas indústrias e criar empregos”, afirmou.
Chapo defendeu igualmente uma transição energética ajustada às necessidades de desenvolvimento de África, argumentando que o continente precisa de mais energia para industrializar, garantir electricidade às famílias, alimentar fábricas e produzir fertilizantes.
“A transição energética não pode significar transição sem energia”, destacou o Presidente, defendendo que uma transição justa deve ter em conta a realidade de países onde milhões de pessoas ainda enfrentam limitações no acesso à electricidade.
Neste contexto, considerou o gás natural parte de uma transição energética “pragmática e responsável”, sustentando que a sustentabilidade ambiental deve avançar em paralelo com o desenvolvimento económico e social.
Na sua intervenção, Chapo anunciou também uma nova fase de oferta de áreas para pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, apoiada por informação geológica mais robusta e por um quadro regulatório que, segundo o Presidente, foi modernizado para tornar o sector mais previsível para os investidores.
O governante destacou a nova Lei do Petróleo, aprovada em Junho, apontando como principais objectivos a previsibilidade jurídica, a estabilidade fiscal, a transparência regulatória e a protecção dos investidores.
Segundo Chapo, a legislação estabelece uma quota mínima de 25% do petróleo e gás para o mercado interno e para a industrialização. Os recursos deverão contribuir para a geração de electricidade, a produção de fertilizantes e petroquímicos e o abastecimento de novas indústrias.
O conteúdo local foi igualmente apresentado como uma das prioridades da nova estratégia energética. O Presidente defendeu uma maior participação das empresas nacionais nas cadeias de fornecimento, acompanhada de transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidades locais.
“Para Moçambique, exportar o gás é parte do resultado, não o resultado completo”, sublinhou, acrescentando que o valor dos recursos deve também ser medido pela electricidade produzida, pelas fábricas abastecidas, pelos empregos criados e pelas empresas nacionais desenvolvidas.
Mais parcerias entre empresas moçambicanas e brasileiras
Daniel Chapo apontou o Brasil como um parceiro com experiência relevante para esta fase, destacando competências em operações em águas profundas, sistemas submarinos, engenharia de grandes projectos, fabricação, logística offshore, manutenção e desenvolvimento de cadeias de fornecedores.
“Não procuramos apenas fornecedores. Procuramos parceiros”, afirmou Chapo, defendendo a criação de joint ventures, consórcios e associações entre empresas moçambicanas e brasileiras que combinem tecnologia e experiência internacional com conhecimento local.
Neste contexto, saudou o memorando de entendimento entre a Petrobras e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), considerando que o acordo poderá abrir caminho para uma presença mais significativa da petrolífera brasileira em Moçambique.
Chapo afirmou ainda que os projectos energéticos actualmente em desenvolvimento representam cerca de 50 mil milhões de dólares, defendendo que a exploração dos recursos deve permitir ao País construir uma base industrial mais diversificada e gerar conhecimento, empresas, empregos e novas oportunidades económicas. (DR)
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