Vendedores Denunciam Demolição do Mercado 1 de Agosto no Bairro Polana Caniço
Um grupo de vendedores do bairro da Polana Caniço, na Cidade de Maputo, procurou na terça-feira, 18 de Fevereiro, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) para denunciar a demolição abrupta e sem aviso prévio do Mercado 1 de Agosto (Mercado do Metical), local onde exerciam as suas actividades comerciais há mais de 40 anos.
Os comerciantes relatam que, na tarde do dia 16 de Setembro de 2020, pelas 19h00, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo ordenou a demolição da estrutura, resultando na destruição de mercearias, barracas, bares e de todas as mercadorias ali expostas, justificando que o local deveria dar lugar à construção de uma Esquadra.
Os vendedores afirmam que actuavam de forma legal e regular, conforme preceituam os dispositivos do artigo 10, n.o 1, e do artigo 13, n.o 2, da Lei de Terras (Lei n.o 19/97, de 1 de Outubro), que autorizam o uso da terra para fins comerciais.
“Não ocupamos o espaço de forma ilegal, mas dentro dos parâmetros da lei e da boa-fé”, declarou um dos representantes dos comerciantes ouvido pelo CDD.
