O Valor Político das Sucessivas Crises de Combustível em Moçambique

Por Alberto Loiola & Jerry Maquenzi

Introdução

Há um padrão que se tornou dolorosamente familiar para os moçambicanos. O posto de combustível com filas quilométricas, o caminhão parado na berma da estrada, o gerador que tossiu pela última vez antes de apagar, o pequeno negócio que fechou mais cedo porque o mototaxista não encontrou gasolina. A crise de combustível em Moçambique não é, como muitas vezes se tenta fazer crer, um fenómeno conjuntural ligado a perturbações externas passageiras. É, isso sim, um sintoma recorrente de fragilidades estruturais profundas e, cada vez mais, uma ferida aberta no corpo político do país.

Falar da crise de combustível é, inevitavelmente, falar de política. Não apenas porque as decisões que a determinam ou perpectuam são de natureza política, mas porque as suas consequências repercutem de forma cada vez mais evidente na relação entre o Estado moçambicano e o partido que o tutela há décadas e os cidadãos comuns. A Frelimo, que governa Moçambique desde a independência em 1975, enfrenta hoje uma equação difícil. Como sustentar a narrativa do progresso e do desenvolvimento quando as bombas de combustível estão sistematicamente a secas?

Este artigo propõe-se analisar o valor político desta crise, não apenas como problema logístico ou económico, mas como factor de erosão da legitimidade governativa, como combustível (perdoe-se a ironia) para a oposição e como espelho das contradições entre o discurso político oficial e a realidade vivida pela maioria dos moçambicanos.

1. A Erosão Silenciosa da Legitimidade Política

A legitimidade política não se perde num único momento dramático. Perde-se gota a gota, crise a crise, promessa a promessa não cumprida. Em Moçambique, as crises de combustível tornaram-se um desses momentos de perda lenta e acumulada de confiança entre o eleitorado e os seus representantes. Cada vez que os postos ficam sem produto e isso acontece com uma regularidade alarmante, a Frelimo perde um pouco mais daquilo que os cientistas políticos chamam de “capital de confiança governativa’’.

O problema é que esta erosão não atinge apenas os cidadãos já desafectos ao partido no poder. Atinge, com especial violência simbólica, aqueles que ainda acreditavam. O eleitor que votou Frelimo convicto de que o partido saberia gerir os recursos do país, incluindo os energéticos, sente-se duplamente traído quando passa horas numa fila de gasolina para, no fim, regressar a casa de mãos a abanar. Esse eleitor não grita, não protesta nas ruas, mas anota. E na próxima vez que lhe pedirem o voto, recorda.

A Frelimo construiu durante cinco décadas a sua identidade política em torno de três grandes narrativas: a libertação nacional, a unidade e a paz, e o desenvolvimento económico. As duas primeiras resistiram ao tempo, ainda que com desgaste. A terceira, a do desenvolvimento, é precisamente aquela que as crises de combustível mais directamente desafiam. Como pode um governo que se apresenta como motor do progresso nacional explicar, de forma convincente, que não consegue garantir o abastecimento regular de um bem básico para o funcionamento da economia?

A resposta que habitualmente se oferece, é, culpar factores externos como a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, as pressões cambiais ou as perturbações nas cadeias globais de abastecimento, pode ter algum fundamento factual, mas soa cada vez mais a pretexto aos ouvidos de quem vive a crise no terreno. A população não é insensível ao contexto internacional, mas também não é ingénua: sabe que países com economias semelhantes ou até mais frágeis conseguem garantir o abastecimento de forma mais estável. A questão que fica no ar e que a oposição não perde oportunidade de amplificar é: então porque é que nós não conseguimos?

2. O Discurso Político em Colapso

Existe um fenómeno específico que as crises repetidas de combustível produzem no espaço político moçambicano: a corrosão da credibilidade dos discursos oficiais. A Frelimo tem um longo historial de discursos ambiciosos sobre transformação económica, industrialização, autossuficiência energética e prosperidade partilhada. Esses discursos foram, durante muito tempo, o seu principal activo político. Hoje, porém, cada nova crise de combustível funciona como um antídoto involuntário a esses mesmos discursos.

Quando um dirigente do partido anuncia, em tom solene, que Moçambique caminha para se tornar uma potência energética regional, graças às suas reservas de gás natural no norte do país e no dia seguinte a população de Maputo encontra postos fechados por falta de combustível, o impacto comunicacional é devastador. A distância entre o discurso e a realidade transforma-se em matéria-prima para o cinismo político, aquele estado de espírito em que o cidadão deixa de acreditar em qualquer promessa vinda do topo.

Este cinismo é particularmente perigoso para um partido que, durante cinco décadas, assentou a sua hegemonia também numa certa capacidade de mobilização emocional e ideológica dos seus militantes e simpatizantes. Um militante desmotivado, que ouviu demasiadas vezes promessas não cumpridas, é um militante que pode não aparecer no dia das eleições ou que pode aparecer, mas com o lápis a apontar noutra direcção.

A credibilidade de um discurso político mede-se, em última análise, pela sua capacidade de sobreviver ao confronto com a realidade quotidiana dos cidadãos. E a realidade quotidiana de muitos moçambicanos inclui, cada vez mais, a imagem do posto de combustível vazio, uma imagem que vale mais do que mil contra-argumentos.

3. A Oposição e a Arte de Capitalizar o Vazio

Se existe um beneficiário político imediato das crises de combustível, esse beneficiário é a oposição. E diga-se, com toda a honestidade analítica, que seria estranho e até irresponsável da sua parte que assim não fosse. A função de uma oposição democrática é precisamente a de responsabilizar quem governa, apontar as falhas da gestão pública e apresentar-se como alternativa credível. As crises de combustível oferecem-lhe o cenário perfeito para exercer essa função.

Partidos como a Renamo, Anamola, ND e o MDM têm sabido, com graus variados de eficácia, aproveitar estas janelas de oportunidade. As declarações públicas de crítica à gestão governativa, as interpelações parlamentares, as aparições mediáticas junto das filas de gasolina, tudo isso faz parte do arsenal de comunicação política que a oposição mobiliza em tempos de crise energética. O objectivo é duplo: por um lado, alimentar a insatisfação popular com o governo; por outro, construir uma imagem de partido atento e capaz de governar melhor.

O cidadão que já não confia plenamente na Frelimo não está, por isso só, pronto a confiar cegamente na oposição. Se esta for percepcionada como alguém que se limita a ‘’dançar sobre o mal alheio’’ sem oferecer soluções reais, pode desperdiçar uma oportunidade histórica de crescimento político.

4. Pobreza, Custo de Vida e as Contradições das Políticas Internas da Frelimo

Para compreender plenamente o impacto político das crises de combustível, é indispensável situá-las no contexto mais amplo do agravamento do custo de vida em Moçambique. A crise energética não acontece no vácuo, acontece num país onde uma parte significativa da população ainda vive abaixo da linha da pobreza, onde a inflação corrói sistematicamente o poder de compra das famílias, e onde o acesso a bens e serviços básicos continua a ser um privilégio de poucos.

Neste contexto, a escassez de combustível tem um efeito multiplicador sobre a pobreza. O mototaxista que não encontra gasolina não trabalha nesse dia e não come. O agricultor que depende de bombas de rega movidas a gasóleo vê a sua colheita ameaçada. O pequeno comerciante que depende de transporte para receber mercadoria vê os seus custos disparar ou o seu negócio simplesmente parar. A cadeia de consequências estende-se por toda a estrutura económica informal ou não que sustenta a sobrevivência de milhões de moçambicanos.

É aqui que reside a maior contradição interna da Frelimo. O partido proclama, nos seus documentos programáticos e nos discursos dos seus dirigentes, um compromisso inabalável com o combate à pobreza e a melhoria das condições de vida do povo moçambicano. Mas as políticas concretas ou a ausência delas no sector do abastecimento de combustível produzem precisamente o efeito contrário: agravam a vulnerabilidade das camadas mais pobres e tornam mais difícil e cara a vida quotidiana de quem menos tem.

Acresce que Moçambique se encontra numa fase paradoxal da sua história económica. É um país com reservas abundantes de recursos naturais: gás natural, carvão, grafite, areias pesadas e ao mesmo tempo um dos mais pobres do mundo. Esta contradição, já por si problemática em termos de narrativa governativa ou propaganda política, torna-se ainda mais explosiva quando confrontada com a crise de combustível. Como é possível que um país que exporta energia não consiga assegurar o abastecimento interno de combustível para os seus cidadãos? A pergunta é simples, a resposta, que implica falar de corrupção, má gestão, dependência externa e falta de industrialização, é politicamente muito incómoda.

A Frelimo precisa de responder a esta contradição não apenas com palavras, mas com políticas estruturais concretas. Isso implica investir na refinação local de combustíveis, diversificar as fontes de abastecimento, reforçar as reservas estratégicas nacionais e garantir mecanismos de compensação para os mais vulneráveis em períodos de escassez. Enquanto essas políticas não se materializarem, o fosso entre o discurso e a realidade continuará a crescer e com ele, a desconfiança e perda de influência política.

5. O Preço Político de Não Agir

As crises políticas raramente têm uma causa única. São, quase sempre, o resultado de acumulações de erros, de omissões, de oportunidades perdidas e de promessas não cumpridas. A crise de combustível, pelos seus impactos transversais na vida económica e social de Moçambique, tem o potencial de se tornar um desses factores acumuladores que, a prazo, precipitam mudanças políticas profundas.

A Frelimo governou Moçambique durante cinco décadas. Esse historial, com todas as suas luzes e sombras, conferiu ao partido um capital político considerável. Mas esse capital não é inesgotável. Cada crise de combustível não resolvida, cada promessa de desenvolvimento que a realidade diária contradiz, cada subida de preços que empobrece mais as famílias, tudo isso vai erodindo esse capital, lentamente, mas de forma consistente.

O que torna a situação actual particularmente delicada é o novo contexto de informação em que vivemos. As redes sociais e o jornalismo digital democratizaram o acesso à informação e à crítica política de uma forma sem precedentes em Moçambique. Hoje, uma fila de gasolina em Maputo torna-se viral em minutos. O contraste entre o discurso de um ministro e a realidade que o cidadão vive no terreno fica registado, partilhado, comentado e amplificado de forma incontrolável. O partido que governou durante cinco décadas num ambiente de relativa contenção mediática terá de aprender a gerir a governação num contexto de escrutínio permanente e implacável.

Neste novo ambiente, a inatividade tem um preço político muito mais alto do que no passado. Não responder à crise de combustível com medidas concretas e visíveis não é apenas uma falha de gestão, é uma declaração política involuntária de que o governo ou não tem capacidade para resolver o problema, ou não considera a resolução do problema uma prioridade. E os cidadãos, cada vez mais informados e conectados, lêem essa declaração com crescente clareza e cinismo político.

Conclusão

A crise de combustível em Moçambique é, em última análise, uma crise de contracto social. O cidadão paga impostos, suporta as consequências das políticas económicas, respeita com maior ou menor entusiasmo as regras do jogo democrático. Em troca, espera que o Estado garanta condições básicas de funcionamento da sociedade. O abastecimento regular de combustível, num país em desenvolvimento que depende criticamente desse bem para a mobilidade, o comércio, a agricultura e os serviços, é uma dessas condições básicas.

Quando o posto fica vazio, o contracto social treme. Não colapsa necessariamente, as sociedades são mais resilientes do que os analistas políticos às vezes supõem, mas treme. E cada tremor deixa fissuras. Fissuras na confiança, fissuras na legitimidade, fissuras na capacidade de mobilização política do partido que governa.

A Frelimo tem, ainda, a possibilidade de reverter esta trajectória. Mas isso exige honestidade no diagnóstico, reconhecer que o problema tem causas estruturais internas e não apenas externas, e coragem na terapia, que implica reformas sérias no sector energético, maior transparência na gestão dos contractos de abastecimento e políticas sociais que protejam os mais vulneráveis dos efeitos das crises de escassez.

A oposição, por sua vez, tem a responsabilidade de transformar a crítica legítima em proposta política substantiva. Capitalizar eleitoralmente o descontentamento sem oferecer alternativas concretas é uma estratégia de curto prazo que não serve os moçambicanos, e que a longo prazo não serve os próprios partidos da oposição.

No fim, a questão que o valor político das crises de combustível coloca é esta: Moçambique será capaz de transformar o sofrimento das filas de gasolina em exigência política organizada por melhores políticas públicas? Ou continuará a absorver as crises com a resignação do habituado? A resposta a esta pergunta determinará, em grande medida, a qualidade da democracia e da governação moçambicana nos próximos anos. Por agora, os postos voltarão a encher. Até à próxima crise.