Cabo Delgado deverá começar a sentir algum alívio na crise de gasolina a partir desta terça-feira (29), depois da chegada ao porto de Pemba de um navio transportando aproximadamente 3,6 milhões de litros do combustível.
A informação foi avançada na segunda-feira (28) pelo director dos Serviços de Infraestruturas de Cabo Delgado, Norte Luane, que confirmou que a embarcação já se encontrava atracada e em processo de descarga.
De acordo com o responsável, o produto será disponibilizado às diferentes gasolineiras que operam na província, permitindo que marcas como Puma, Total, Petrogal, África Petróleo, Camerole e Petromoc retomem ou reforcem as vendas.
Apesar do reforço, Luane evitou apresentar a chegada da carga como o fim da crise. O responsável explicou que a dimensão do problema torna difícil determinar por quanto tempo o combustível disponível conseguirá responder à procura.
A ruptura de gasolina provocou, nas últimas semanas, filas prolongadas junto dos postos de abastecimento, com automobilistas e operadores de transporte a disputarem o produto disponível nas poucas bombas que conseguiam receber combustível.
O director atribuiu parte do problema ao atraso na chegada do navio, enquadrando a situação num cenário mais amplo de dificuldades de abastecimento que afecta diferentes pontos de Moçambique.
Diesel sem ruptura
Apesar das dificuldades registadas com a gasolina, o cenário é diferente para o gasóleo.
Segundo Norte Luane, não foram registados problemas semelhantes com o diesel, sendo a gasolina o principal produto afectado pela actual ruptura.
O responsável esclareceu igualmente que não existe uma determinação provincial para que as gasolineiras funcionem segundo uma escala fixa de venda. A disponibilidade varia porque os diferentes operadores não levantam necessariamente o combustível no terminal ao mesmo tempo.
Face à situação excepcional, explicou, foi permitido que qualquer gasolineira com capacidade para adquirir o produto possa fazê-lo directamente no terminal, numa tentativa de acelerar a reposição dos stocks.
Governo não consegue prever duração do combustível
Questionado sobre a duração prevista da nova reserva, Norte Luane reconheceu que não é possível avançar com uma estimativa concreta.
Segundo o director, a previsão tornou-se difícil porque a ruptura anterior deixou praticamente todas as gasolineiras sem reservas.
A expectativa das autoridades é que os 3,6 milhões de litros permitam melhorar o abastecimento durante algum tempo, embora a carga não seja apresentada como uma solução definitiva para o problema.
Fiscalização aperta cerco à venda informal
A escassez também favoreceu o aparecimento de vendedores informais, que passaram a comercializar gasolina fora dos canais autorizados e, em alguns casos, a preços elevados.
O chefe do Departamento de Inspecção e Fiscalização de Energia Eléctrica e Combustíveis, Bernardino Júnior Bernardo, disse que as equipas de fiscalização estão a realizar operações regulares nos postos e nos locais onde ocorre a venda informal.
Segundo o inspector, 1.800 litros de combustível já tinham sido apreendidos, tendo posteriormente sido recolhidos mais cerca de 400 litros.
Além da apreensão do produto, as autoridades dizem estar a aplicar multas aos infractores. O valor acumulado das sanções aplicadas até ao momento aproxima-se de 600 mil meticais, de acordo com Bernardo.
Denúncias sobre alegados esquemas continuam sem confirmação
Durante a conferência, jornalistas questionaram o inspector sobre denúncias segundo as quais poderiam existir esquemas dentro de algumas gasolineiras para favorecer determinados clientes no acesso ao combustível durante a crise.
Bernardo afirmou que as autoridades já ouviram essas denúncias, mas ainda não encontraram elementos concretos que permitam confirmar a existência dos alegados esquemas.
O inspector admitiu que a possibilidade não pode ser simplesmente descartada e garantiu que a fiscalização pretende intensificar o trabalho para verificar as denúncias e responsabilizar eventuais envolvidos, caso sejam encontradas provas.
Sem limite legal geral para abastecimento
Outro ponto levantado durante a conferência foi a prática de alguns postos que reduzem a quantidade de gasolina fornecida a cada cliente, chegando, em determinados casos, a um ou dois litros.
Bernardo explicou que não existe um limite legal geral que obrigue os automobilistas a abastecer apenas determinada quantidade.
Segundo o inspector, as limitações adoptadas por alguns gestores são estratégias próprias para tentar atender um maior número de clientes durante os períodos de escassez, não constituindo uma regra geral estabelecida por lei.
Para compras de grandes volumes, contudo, existem requisitos específicos. Quantidades superiores aos limites previstos devem obedecer às autorizações e licenças aplicáveis, sendo que grandes consumidores devem recorrer directamente ao terminal ou às distribuidoras.
12 dos 52 postos estão inoperacionais
Os constrangimentos de abastecimento são agravados pela limitada rede de postos existente na província.
Cabo Delgado possui 52 postos de abastecimento, dos quais 20 estão localizados em Pemba, segundo dados apresentados durante a conferência.
Do universo provincial, 12 postos encontram-se actualmente inoperacionais, situação atribuída a diferentes factores, incluindo problemas relacionados com a insegurança e avarias.
Nos distritos, o acesso é ainda mais complicado. Segundo o inspector, cerca de 90% dos postos administrativos não possuem postos de abastecimento, obrigando as populações de várias zonas a percorrer maiores distâncias para encontrar combustível.
A fiscalização reconhece também dificuldades operacionais para acompanhar todos os pontos da província, devido à falta de meios circulantes.
Apelo aos mototaxistas
Perante o descontentamento provocado pela escassez, incluindo a possibilidade de manifestações de mototaxistas, Norte Luane apelou aos operadores para que evitem marchas.
O responsável garantiu que as autoridades estão a trabalhar com os gestores dos postos para melhorar a distribuição e assegurar que o combustível disponível seja repartido de forma mais abrangente.
A chegada dos 3,6 milhões de litros de gasolina constitui um reforço imediato para o mercado provincial, mas a própria administração admite que o carregamento, por si só, não permite assegurar que a crise esteja definitivamente resolvida.
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