Moz Environmental contradiz-se sobre alegada poluição: diz que não incinera lixo e que o cheiro foi quase totalmente eliminado

Por Foto: Quinton Nicuete

Quatro meses depois, empresa confirma mudança da incineradora enquanto autoridades mantêm silêncio

A empresa Moz Environmental voltou ao centro do debate público após novas declarações sobre a alegada poluição ambiental no bairro de Metula, no município de Pemba, província de Cabo Delgado.

Numa conferência de imprensa realizada a 20 de Fevereiro, o porta-voz da empresa, Alfredo Zandamela, afirmou que a promessa feita em Outubro passado foi cumprida e que a máquina de incineração deixou de operar dentro do prazo anunciado. Segundo explicou, o equipamento já não está a ser utilizado e encontra-se em processo de desmontagem para posterior instalação noutro local.

Zandamela reconheceu que uma das principais preocupações da comunidade estava relacionada com o mau cheiro proveniente das operações. De acordo com o responsável, foram adoptadas medidas correctivas, incluindo a transferência de águas residuais de tanques abertos para tanques fechados, sendo o remanescente encaminhado directamente para tratamento. Acrescentou que o odor “quase é inexistente” quando comparado com períodos anteriores, tendo sido igualmente aplicados produtos inibidores.

O porta-voz esclareceu ainda que investigações internas indicaram que o principal foco do cheiro não estava associado a resíduos líquidos ligados a operações de petróleo e gás, mas sim ao processo de compostagem de resíduos orgânicos. Segundo afirmou, o procedimento foi ajustado e, sempre que ocorre alguma actividade que possa gerar odor, a comunidade é previamente informada, sendo que a emissão não ultrapassa aproximadamente uma hora.

Relativamente às emissões de fumo, reiterou que a incineração foi eliminada no actual local e que a actividade da empresa vai além desse processo. A Moz Environmental continua a gerir resíduos domésticos e industriais, incluindo óleos, substâncias químicas e resíduos provenientes de perfurações de petróleo e gás, bem como materiais gerados por empresas mineiras e comerciais.

Quase quatro meses depois de anunciar a paralisação parcial das actividades e a transferência da planta de processamento de resíduos considerados tóxicos de Pemba para o distrito de Metuge, a empresa garante que a mudança está efectivamente em curso. O equipamento será instalado provisoriamente numa nova área enquanto decorrem negociações para a definição de um espaço definitivo.

A empresa afirma que as licenças necessárias estão encaminhadas, embora dependam da definição exacta do terreno. O município terá manifestado disponibilidade para ceder seis hectares, enquanto a empresa considera necessários dez hectares, permanecendo a questão em negociação.

No plano institucional, Zandamela negou qualquer conflito formal com o município, sublinhando que a empresa nunca processou a edilidade. Referiu que as acusações de poluição, emissão de fumos nocivos e até alegadas mortes de duas crianças nunca foram formalmente notificadas à empresa. Indicou ainda que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado realizaram diligências, sem que tenha havido confirmação oficial dessas alegações.

Entretanto, a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) não se pronunciou publicamente para confirmar ou refutar a existência de poluição ambiental. A empresa sustenta possuir relatórios da AQUA que atestam a inexistência de impacto ambiental negativo nas suas operações, mas tais documentos não foram tornados públicos.

A Moz Environmental reconhece que a paralisação parcial tem causado prejuízos financeiros consideráveis e admite que o maior impacto negativo ocorreu ao nível da sua imagem institucional. Ainda assim, garante que a decisão de transferir a planta foi voluntária, uma vez que o Tribunal Administrativo de Cabo Delgado autorizou a continuidade das operações após suspensão determinada pelo município de Pemba por alegada falta de provas conclusivas sobre poluição.

Enquanto decorrem negociações para a cedência de um novo espaço, a empresa reafirma disponibilidade para cooperar com as autoridades e continuar a operar dentro dos parâmetros legais.

Contudo, permanece uma questão central sem resposta pública inequívoca: se existem relatórios oficiais que confirmam a inexistência de poluição, por que razão esses dados não são amplamente divulgados pelas entidades competentes?

Sem um posicionamento técnico claro e público das autoridades ambientais, o debate continuará marcado por desconfiança, versões contraditórias e dúvidas persistentes na comunidade. Moz24h