Por Quinton Nicuete
Maputo – Numa iniciativa que reforça os pilares da democracia participativa, o MISA Moçambique e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) celebraram, esta quinta-feira, um memorando de entendimento que formaliza uma parceria estratégica dedicada à promoção e proteção dos direitos humanos, com especial enfoque na liberdade de imprensa e de expressão.
O acordo estabelece compromissos concretos entre as duas instituições para a monitoria de violações contra jornalistas, o combate à desinformação, a defesa do direito à comunicação e o fortalecimento do acesso inclusivo à informação – com atenção particular a grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência.
Para Jeremias Langa, presidente do MISA Moçambique, a parceria representa “um passo importante na consolidação da democracia e na garantia de um ambiente propício para o exercício da liberdade de imprensa e de expressão, pilares essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade informada e participativa.”
Do lado da CNDH, o presidente Albachir Macassar sublinhou que “a cooperação com o MISA representa uma oportunidade para aprofundar o nosso trabalho conjunto na promoção dos direitos humanos, garantindo que nenhuma violação fique por denunciar e que a comunicação seja cada vez mais inclusiva e acessível para todos os cidadãos, sem distinção.”
Além da cooperação em matéria de denúncia e documentação de abusos, o memorando prevê ainda iniciativas conjuntas de investigação, formações institucionais e campanhas públicas de sensibilização, apontando para uma ação coordenada que visa garantir os direitos fundamentais no panorama da comunicação social moçambicana.
