Por Quinton Nicuete
Lisboa — A Polícia Judiciária (PJ) efectuou esta quinta-feira diligências de busca nas câmaras municipais de Oeiras e Grândola, bem como em empresas do sector do turismo, no âmbito de uma investigação que aponta para suspeitas de corrupção activa e passiva, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas.
Em comunicado, a PJ refere que as acções visam a recolha de elementos documentais considerados essenciais para o avanço e conclusão célere das investigações em curso.
Segundo informações divulgadas pela RTP, o foco da investigação recai sobre contratos celebrados entre a Câmara Municipal de Oeiras, liderada por Isaltino Morais, e a empresa municipal Municípia, especializada em cartografia e sistemas de informação geográfica. Estão em causa transferências bancárias suspeitas que, no total, ultrapassam cinco milhões de euros.
O principal visado é o director-geral da Municípia, António Fernandes, cuja residência foi igualmente alvo de buscas. As autoridades procuram esclarecer o fluxo financeiro envolvido, com especial atenção a negócios realizados em Moçambique nomeadamente no município de Nampula, e sob financiamento do Banco Mundial.
Isaltino Morais afirmou que tomou conhecimento das buscas através da comunicação social e disse não saber ao certo que transferências estão sob suspeita. No entanto, admitiu que, face aos valores em causa, o caso poderá estar relacionado com contratos em Moçambique. O autarca referiu ainda que, após denúncias e notícias surgidas há cerca de dois anos, a autarquia promoveu uma auditoria externa aos negócios da Municípia. Segundo explicou, a auditoria identificou “algumas questões formais”, mas não detectou ilegalidades.
As autoridades continuam a analisar os documentos apreendidos, sendo agora responsabilidade do Ministério Público avaliar se existem indícios suficientes para a formulação de acusações formais. Moz24h