Afinal que Ministério Público (MP) existe em Moçambique? Por que é que não exerce as suas competências com isenção? No actual processo eleitoral, tem-se verificado, amiudadas vezes, uma actuação selectiva do MP, em violação ao princípio da legalidade a que se acha adstrito pela Constituição da República. O MP não pode actuar de forma vigorosa nuns casos, quando lhe convém e em defesa de interesses estranhos a lei e ser mais condescendente noutros.
https://www.cipmoz.org/pt/2024/11/25/ministerio-publico-actua-de-forma-selectiva-na-instauracao-de-processos-crime-pela-pratica-de-ilicitos-eleitorais-e-actos-correlacionados/
