A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM organiza esta terça-feira, dia 09 de Junho de 2024, na Cidade de Maputo, concretamente no Radisson Blu Hotel, uma mesa redonda sobre revisão da legislação eleitoral.
Com início marcado para as 8h30 desta , o evento visa recolher experiências e críticas das constatações e preocupações mais prementes retiradas dos debates e workshops regionais para o enriquecimento do Relatório de Contribuições a remeter à Assembleia da República; recolher de forma breve os principais aspectos aflorados na Mesa Redonda que, a curto prazo, possam ser implementados no processo eleitoral, com particular destaque para a revisão da Lei Eleitoral que se encontra em debate na Assembleia da República e debater o significado, consequências e soluções jurídicas e políticas do Veto as revisões à lei eleitoral, do Presidente da República, de 30 de Maio de 2024, e remeter os resultados a Assembleia da República.
Ainda nesta mesa redonda será feita a apresentação do “Relatório da OAM dos Workshops Regionais relativo a revisão da Legislação Eleitoral” , pelo Mestre Ericino de Salema (Docente Universitário, Advogado e Jornalista) e a leitura Jurídica e Política do Veto as revisões à lei eleitoral, do Presidente da República, de 30 de Maio de 2024, pelo Mestre. António Leão (Docente Universitário e Investigador), numa moderação do Prof. Doutor Eduardo Chiziane,
Refira-se que a cerimónia de abertura deste workshop será orientada por Arlindo Guilamba, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique. Refere o comunicado
