Antigos dirigentes ambientais suspeitos de envolvimento no esquema
Por Quinton Nicuete
A Procuradoria-Geral da República (PGR), através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), está a investigar um alegado esquema de exportação ilegal de 406 contentores de madeira a partir do Porto de Pemba, em Cabo Delgado, que poderá ter causado prejuízos ao Estado avaliados em cerca de 200 milhões de meticais.
Informações recolhidas pelo jornal visão, indicam que as investigações procuram esclarecer o papel de antigos responsáveis de instituições ambientais na província, suspeitos de terem facilitado o processo de contrabando.
Entre os nomes citados no processo estão o ex-delegado da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) em Cabo Delgado, Jorge Tassicane Mbofana, exonerado recentemente, e o antigo director do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Saleem Mwazena, afastado do cargo no ano passado. Ambos são apontados como possíveis colaboradores de redes envolvidas no comércio ilegal de madeira.
Fontes ligadas ao caso indicam que o esquema poderá envolver um cartel internacional ligado ao sector florestal, alegadamente associado à empresa Safi Timber, suspeita de operar no país através de mecanismos de exportação irregular de madeira.
As mesmas fontes defendem que, para o esclarecimento completo do caso, deverão também ser ouvidos representantes de várias instituições que intervêm no processo de exportação, incluindo Alfândegas, Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), gestores do Porto de Pemba, despachantes aduaneiros e empresas ligadas ao carregamento da madeira.
Há ainda suspeitas de que a denúncia inicial que colocou sob suspeita o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, possa ter sido motivada por conflitos internos relacionados com exonerações de dirigentes provinciais.
De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, a exportação de madeira em Moçambique segue várias etapas de verificação e autorização, envolvendo diferentes instituições do Estado. Por isso, eventuais irregularidades dificilmente ocorreriam sem a participação ou facilitação de funcionários ligados ao processo.
Segundo fontes a que o Moz24h contactou sobre Jorge Tassicane Mbofana, exonerado recentemente, uma das questões levantadas e questionadas foram: “ Como é que uma pessoa exonerada ainda manda recolher os expedientes do escritório para a sua casa onde assina tais processos! Porque não enviaram -lhe a carta de exoneração para a sua casa. Continua a assinar documentos do serviço a partir da sua casa!”
O caso continua sob investigação das autoridades judiciais, que procuram identificar todos os responsáveis e esclarecer como os contentores terão sido autorizados a sair pelo Porto de Pemba. Moz24h
EXPORTAÇÃO ILEGAL DE 406 CONTENTORES DE MADEIRA NO PORTO DE PEMBA

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