Por CF
No seu discurso inaugural, o presidente moçambicano Daniel Chapo, prometeu centralizar as compras
do Estado através da criação de um órgão que ficará encarregado dessa actividade . Enquanto o
prometido órgão não é criado, a festa dos concurso púbicos e das respectivas adjudicações continua.
Uma das caracteristicas dominantes em muitas adjudicações feiras por instituições é o recurso a ajustes
directos. Esta prática lança a suspeita de se estarem a beneficiar empresas com ligações a dirigentes que
fazem a adjudicação.
Recentemente, o Fundo de Promoção Desportiva adjudicou ao Consórcio Oceânica Imobiliária
Sociedade Unipessoal Lda. e Nossa Família Comercial a concessão de um espaço para construção de
um Centro Comercial no valor de 60 milhões de Meticais. Esta concessão foi feita por ajuste directo. O
Fundo de Promoção Desportiva tem a seu cargo a gestão do Estádio Nacional do Zimpeto que tem
estado interdido para jogos internacionais.
Também recentemente, o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, adjudicou um série de
objectos mas também como muito recurso a ajustes directos. Dos nove objectos em concurso, quatro
foram adjudicados por ajuste directo. Três foram adjudicados por concurso por cotações, um por
concurso público e outro ainda por concurso limitado.
O recurso a ajustes directos cria um nuvem em relação a transparência, levando a opinião pública a
acreditar que é uma forma de encobrir práticas de nepotismo, clientilismo ou mesmo de corrupção. (Moz24h)
