Por Estacio Valoi
Recentemente o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) informa aos clientes, consumidores e às entidades gestoras dos serviços públicos de abastecimento de água que, nos termos do Contrato de Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água, é assegurado o direito de apresentar reclamações de faturas consideradas excessivas, sem exigência de pagamento prévio das dividas.
Só que os decisores não informaram ao publico que quer a agua assim como a energia sairia muito mais cara ao consumidor apesar de ter o direito de reclamar e depois pagar.
Alguns consumidores contactados pelo Moz24h afirmam não saber porque estas cobranças e “ muitos só pagam , não sabem nem prestam atenção.” Disse uma das fontes.
Facto é que ilicitamente, EDM a socapa vem cobrando tais impostos.
‘Mas é roubo isso. A EDM está a cobrar 3 taxas de lixo”. Enfatizam as nossas fontes
Munícipes ameaçam processar a edilidade
Exemplo em tempos não distantes, munícipes entrevistados pelo Evidências ameaçaram recorrer aos tribunais para obrigar a edilidade a recolher o lixo. “Pagamos a taxa de lixo e o município não tem outra alternativa a não ser criar condições para o efeito. Prometeram que tínhamos que deixar lixo nas ruas para o carro recolher, mas nada disso está a acontecer. Se isto não melhorar, seremos obrigados a recorrer aos tribunais para que a edilidade faça o seu trabalho”, e ameaçavam processo o a edilidade da Matola
Em Moçambique, o abastecimento de água é responsabilidade de várias entidades, incluindo a AURA, IP, o FIPAG, e empresas regionais como a Águas da Região Metropolitana de Maputo, SA (AdRMM), a Águas da Região Norte (AdRN), e outras empresas privadas e comunitárias que operam em zonas rurais e urbanas. Além disso, a Direção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) desempenha um papel crucial na gestão e coordenação do setor. Aqui também existe uma taxa inexplicável.
“Nas facturas de água, também paga se uma taxa de saneamento, 15%. Quando perguntei nas águas, a gestora disse me que é uma taxa para o município e que nem eles sabiam bem o que significa isso.”
Factura /Agua
Uma farsa recentemente anunciada a publicidade “chique” pelo Ministerio de tutela
“O cliente que tenha o consumo mínimo com um determinado prazo pode não efectuar o pagamento até àquele prazo, pode adiar o pagamento, essa dívida mantem-se, terminada a fase de emergência poderá fazer o pagamento dessa dívida. Portanto, o que foi eliminado nesta fase de emergência foram as multas, portanto, se o cliente não paga até ao prazo, então continua com a multa”.
Negócio das Dívidas, Multas
Milhares de clientes que vem reclamam pelas elevadas multas e dívidas que lhes vêm sendo impostas mesmo com seus parcos salários são obrigados a alimentar um “esquema” montado por estas instituicoes para roubar o consumidor. (Moz24h)
Leia:
https://moz24h.co.mz/das-facturas-de-energia-a-taxa-de-radiodifusao/
