MAPUTO, 23 de Abril 2024 – A Linha Fala Criança (LFC) revelou ter registado, entre Janeiro e Março deste ano, uma média diária de 14 casos de violação dos direitos da criança. A maior parte está relacionada com uniões prematuras, abuso sexual e acesso à educação, sendo que o grosso das vítimas são do sexo feminino. Diz a World Vision
São cerca de 1 144 casos registados no período em referência onde 45% destes foram recebidos a partir das províncias de Zambézia, Manica e Sofala. Só no primeiro trimestre do ano de 2024 foram registadas 24 077 chamadas.
A organização não governamental World Vision Moçambique (WV-Moç), parceira da Linha Fala Criança, considera que os dados ora tornados públicos devem motivar acções mais enérgicas por parte das instituições do estado, governo e da sociedade civil. A WV-Moçambique considera ter já esgotado o tempo para reflexões e pesquisas, sendo urgente pôr cobro a esta tendência cada vez mais contrária ao Moçambique que desejamos para todas as crianças, independentemente da sua raça, condição social e outros. Para a WV-Moç a implementação incondicional do que reza a legislação é o caminho a seguir, enquanto se multiplicam as acções de sensibilização e mobilização baseadas na comunidade.
Segundo o relatório da LFC, no total de 1 144 casos registados no período em referência, 43 estão relacionados a crianças com deficiência. Estes dados, chamam a atenção sobre a necessidade de existência de uma LFC inclusiva e adequada para receber e atender denúncias de crianças com os diferentes tipos de deficiência, que aliás, se encontram em situação de vulnerabilidade múltipla devido à sua condição.
A WV-Moç apela ainda que a Linha Fala Criança seja reconhecida e valorizada pelo serviço público que presta. Para o efeito a WV-Moç recomenda que o Governo considere liderar esforços colectivos para a mobilização de recursos técnicos e financeiros que permitam não só o funcionamento como também a expansão da Linha Fala Criança. A LFC tem facilitado o acesso de menores às instituições de justiça e outros serviços de apoio as vitimas de vários tipos de incidentes relacionados com crianças adolescentes e jovens, através de reencaminhamento dos casos às autoridades e serviços competentes, reforçando o funcionamento dos sistemas e mecanismos de respostas a violência contra a criança existentes no país.
O comunicado refere ainda que no mais recente relatório, a Linha Fala Criança refere ter atendido, “no primeiro trimestre do ano de 2024 (…) 24 077 chamadas, das quais 19 569 foram chamadas com intervenção, ou seja, chamadas que levaram pelo menos 1 minuto de conversa com possibilidade de recolha de informação demográfica dos utentes. As chamadas com intervenção deram resultado a 1 144 casos com 1 214 vítimas envolvidas. O maior número de utentes que contactou a LFC foram indivíduos do sexo masculino sobretudo crianças, sendo grande parte destas chamadas provenientes das províncias de Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. A distribuição geográfica das denúncias mostra que grande volume de casos foi reportado a partir da região centro do país com 45% de denúncias, influenciados pelas províncias de Zambézia, Manica e Sofala seguido da região norte com 44% dos casos, influenciados pelas províncias de Nampula e Cabo Delgado por último a região sul do país foi a que menos casos reportou com apenas 12%. (Moz24h)
