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Diálogo Nacional Inclusivo: Processo de Auscultação arranca com dúvidas sobre transparência na Selecção dos Membros da Sociedade Civil e Consultores Individuais

No dia 10 de Setembro de 2025, o Presidente da República, Daniel Chapo, lançou o processo de auscultação pública do Diálogo Nacional Inclusivo, a decorrer em todo o país e na diáspora até finais do próximo ano, no âmbito do Compromisso Político de 5 de Março de 2025, assinado entre o Governo e os partidos com representação nos diferentes órgãos de poder.

 

O processo inicia-se, porém, sem clareza quanto aos critérios usados pela Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) na selecção de representantes da sociedade civil, consultores individuais e pessoal de apoio. Por exemplo, apesar de os Termos de Referência preverem entrevistas para a escolha dos três representantes da sociedade civil, estas não ocorreram, e os candidatos excluídos não foram, até ao presente momento, notificados da sua exclusão.

 

O Consórcio Mais Integridade entende que estas falhas levantam dúvidas sobre a transparência do processo de selecção e, por isso, comprometem a imparcialidade e credibilidade da COTE, entre  outros princípios que regem o funcionamento do órgão.

https://www.cipmoz.org/pt/2025/09/16/dialogo-nacional-inclusivo-processo-de-auscultacao-arranca-com-duvidas-sobre-transparencia-na-seleccao-dos-membros-da-sociedade-civil-e-consultores-individuais/

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