A aquisição de bens e serviços por entidades públicas com recurso à modalidades de contratação menos transparentes, como o ajuste- directo e o concurso por cotações, custa muito mais caro ao erário público em anos eleitorais do que em anos sem eleições. Este texto mostra que quando se recorre à contratação directa, em ano de eleições, os gastos com a aquisição de bens e serviços tem um aumento anual de 318 mil milhões de meticais, em relação a anos sem eleições.
Além disso, em anos eleitorais, há relativamente menos adjudicações por contratação directa em relação a anos sem eleições, o que indica que o aumento dos gastos com contratação directa esteja relacionado com o elevado preço dos bens e serviços adquiridos pelo Estado. No ano eleitoral de 2019, o custo médio de contratos directos superou em 8 milhões de meticais o de concursos públicos e outros métodos. O texto sugere que o incremento substancial nos custos de contratação directa durante os períodos eleitorais, época em que os riscos de corrupção se elevam, sinaliza a possibilidade de sobrefacturação nos processos de aquisição. Recomenda-se, portanto, que os órgãos de fiscalização intensifiquem o escrutínio sobre os preços dos bens e serviços adquiridos pelo Estado nestas ocasiões.
https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/11/Contratacao-directa-em-ano-eleitoral-custa-318.pdf
