CHARCO NEGRO DO CARVÃO: Os Pequenos são Presos e os Grandes Intocáveis 

Detenção de mineiro em Tete reabre debate sobre exclusão comunitária e exploração predatória dos recursos naturais

Por Tiago J.B. Paqueliua

Um mineiro artesanal foi detido na cidade de Tete sob a acusação de falsificar uma guia de transporte de carvão mineral com destino à cidade da Beira, na província de Sofala (Folha de Maputo, 12/08/2025).

O minério, proveniente de uma área concessionada no distrito de Moatize, era transportado num camião. Em conferência de imprensa, a porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Tete, Celina Roque, informou que a captura ocorreu ao longo da Estrada Nacional Número Sete (EN7), precisamente no posto de controlo do Quilómetro 18.

⁠“O detido não possuía uma guia legal para realizar esta operação. Ele informou que adquiriu o documento de um indivíduo na cidade de Moatize. Estamos a seguir pistas que poderão levar à localização e responsabilização desse fornecedor”, afirmou Celina Roque.

Por seu turno, o mineiro,  alegou que, no passado, era comum obter este tipo de documento através das autoridades governamentais. Contudo, sublinhou que a situação actual é distinta, uma vez que as zonas com potencial carbonífero foram atribuídas a multinacionais, prejudicando as comunidades locais que procuram comercializar este recurso em diferentes regiões do país. A aquisição informal da guia foi, segundo o próprio, a alternativa encontrada perante este novo contexto.

Este episódio revela a fragilidade do controlo estatal sobre os recursos minerais e a eterna contradição entre o peso da lei para os pequenos e a permissividade para os grandes. Um mineiro artesanal é algemado por falsificar uma guia, enquanto camiões inteiros de madeira e carvão continuam a circular com documentos “oficiais” de origem duvidosa, ou com o beneplácito das autoridades que, não raras vezes, se tornam cúmplices de um sistema predatório.

A pressão sobre as florestas moçambicanas é real e insustentável. A produção artesanal de carvão vegetal, resultado da falta de alternativas energéticas viáveis, tem devastado extensas áreas verdes, acelerando a desertificação e comprometendo a biodiversidade. No entanto, quando se fala em soluções, parece que a criatividade das autoridades se esgota no discurso.

Os briquetes ecológicos — já utilizados na Zambézia e em Maputo — mostram que há saída. Produzidos a partir de resíduos agrícolas e biomassa comprimida, são mais baratos, duradouros e ambientalmente menos agressivos. Em países como Quénia, Ruanda e Tanzânia, estes briquetes deixaram de ser “alternativa” para se tornarem a principal fonte de energia comunitária, reduzindo a pressão sobre a floresta, criando emprego e dinamizando economias locais.

A pergunta impõe-se: se funciona lá fora, porque não aqui? Falta visão, falta vontade política ou sobra conveniência económica para alguns? Enquanto se insistir em políticas que marginalizam os pequenos e blindam privilégios de multinacionais, continuaremos a assistir à criminalização da pobreza e à glorificação da exploração industrial.

Moçambique tem de escolher se quer ser refém de um modelo energético predatório ou protagonista de uma transição sustentável. Por agora, os sinais são claros: quem ousa procurar uma fatia do carvão sem bênção oficial é tratado como criminoso; já quem destrói a floresta em nome de “investimento estrangeiro” é recebido com tapete vermelho.

E assim seguimos, com carvão nos pulmões, cinzas na terra e um Estado que parece mais preocupado em polir algemas do que em acender a chama da inovação energética.