Deputados que integram diversas comissões da Assembleia da República, com destaque para a Comissão de Plano e Orçamento, participaram nos dias 4 e 5 de Abril na indução sobre o ABC do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), uma iniciativa desenvolvida pelo CESC, através do Projecto Pro-Cívico e Direitos Humanos, apoiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
O objectivo desta iniciativa é treinar os deputados sobre os conceitos básicos, estrutura, objectivos e mecanismos de implementação do PESOE, bem como fornecer ferramentas práticas para o seu acompanhamento e fiscalização. Estando a iniciar um novo ciclo legislativo, nomeadamente a X Legislatura, torna-se necessário treinar os novos deputados da Assembleia da República sobre as mais diversas matérias com as quais irão lidar nos próximos cinco anos.
“Temos deputados que estão na Assembleia da República pela primeira vez e alguns não estão familiarizados com matérias económicas. Além do PESOE, temos de analisar e provar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025 – 2044 e o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025 – 2029. São instrumentos que exigem conhecimento sobre planificação e economia, por isso esta formação organizada pelo CESC é muito importante para nós”, explicou Cernilde Muchanga, deputada da Bancada da Frelimo e Vice-presidente da Comissão de Plano e Orçamento.
Já o Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, Fernando Bismarque, defendeu que para garantir uma fiscalização informada e efectiva do Executivo é essencial que os deputados tenham domínio dos principais instrumentos de governação, nomeadamente o PQG e o PESOE. “Por isso mobilizamos os nossos colegas deputados para este treinamento que acontece no início da X Legislatura”.
O PODEMOS, a segunda força parlamentar na Assembleia da República, também destacou deputados para a chamada “Oficina de Indução dos Parlamentares sobre o ABC do PESOE”. Elísio Muaquina, Relator da Bancada, explicou que sendo a primeira experiência na Assembleia da República, os deputados do PODEMOS olham para o treinamento como uma oportunidade ímpar para aprofundar os seus conhecimentos sobre os principais instrumentos de governação. “Para nós este tipo de iniciativas é sempre importante pois nos ajudam a dominar os instrumentos relevantes para a acção governativa”.
A “Oficina de Indução dos Parlamentares sobre o ABC do PESOE” não é apenas relevante para os deputados que estão no Parlamento pela primeira vez. “É sempre importante refrescar o nosso conhecimento sobre estas matérias, sobretudo agora que estamos a iniciar um novo ciclo legislativo”, feriu Carlos Manuel, deputado da Bancada da Renamo.
O CESC, nas palavras da sua Directora Executiva, Fidélia Chemane, descreve o treinamento como uma iniciativa estratégica para fortalecer a governação e a transparência na implementação das políticas públicas. “Queremos que os deputados tenham o domínio destes instrumentos de governação para assegurar uma melhor fiscalização. A nossa visão é que os deputados sejam sensíveis aos anseios dos moçambicanos e das moçambicanas, que sejam verdadeiros porta-vozes dos problemas que afectam as nossas comunidades”.
O primeiro treinamento dos deputados sobre o ABC do PESOE foi liderado pelo Economista Constantino Marrengula, Professor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e Assessor de Finanças Públicas do CESC. A sessão de abertura contou com a presença da Chefe-Adjunta da Missão na Embaixada da Finlândia em Moçambique, Noora Rikalainen.
