O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu, em 1 de Outubro de 2025, ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas o Relatório-Sombra no âmbito do Quarto Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo que avalia, de forma regular, a situação dos Direitos Humanos em todos os países-membros das Nações Unidas.
O documento, elaborado com base em evidências recolhidas entre 2021 e 2025, centra-se especificamente na situação dos direitos da criança em Moçambique, destacando avanços conquistados durante este período, bem como os desafios enfrentados, sem descurar as recomendações deixadas sobre o que pode ser melhorado desde o quadro legal até à criação de políticas públicas num prisma de análise mais geral, no âmbito da protecção integral à criança.
A RPU constitui um dos mais importantes instrumentos de monitoria internacional em matéria de Direitos Humanos, permitindo que Estados e Organizações da Sociedade Civil contribuam com informações e análises independentes sobre o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelos governos.
Nesse contexto, o Relatório Sombra do CDD visa oferecer uma visão crítica e complementar à informação submetida pelo Estado moçambicano, trazendo à luz dados, testemunhos e tendências que reflectem a realidade vivida por milhares de crianças no país.
