Guiné-Bissau. Militares aprovam nova Constituição com Presidente como “chefe único”
Os militares no poder na Guiné-Bissau fizeram aprovar hoje uma nova Constituição para o país, em que o Presidente da República passa a.
Internacional
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A INVALIDADE JURÍDICA E POLÍTICA DA ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL IMPOSTA POR GENERAIS GOLPISTAS E O DESAFIO DELIBERADO À CEDEAO
Por Victor Nadim* I. Usurpação do poder constituinte e ausência absoluta de mandato popular A alteração da Constituição levada a cabo de forma.
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Call to protest Uganda’s clampdown on citizens Two days before elections
ZAM’s investigative journalism network appeals to international community to stand by Uganda’s media and civil society as citizens face an iron fist from.
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CPJ urges Rwanda to improve press freedom ahead of UN rights review
Rwanda’s President Paul Kagame speaks in Washington, D.C., in December. CPJ has called on Rwandan authorities to lift “repressive” restrictions on.
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Sociedade
Criança soldado – insurgentes ( Al Shabab) emboscam coluna com proteção militar
Por Estacio Valoi África Regista ‘Aumento’ do Recrutamento de Crianças Combatentes Virginia Gamba alertou recentemente para o aumento do recrutamento de.
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Withdrawing the United States
Withdrawing the United States from International Organizations, Conventions, and Treaties that Are Contrary to the Interests of the United States Presidential Memoranda January.
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O Rapto de Maduro e o Leite de Soja
6 de Janeiro de 2026 Rui Verde A análise jurídica do chamado “caso Maduro” exige partir de uma constatação desconfortável, mas real: o.
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When Politics Becomes a Crime in Angola
3 de January de 2026 Rafael Marques de Morais Angola’s prosecutors allege a Russian-backed plot to overthrow the government. What the indictment offers.
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O “MARCADOR” FOI ULTRAPASSADO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA UMA AÇÃO COERCIVA NA GUINÉ-BISSAU
O povo da Guiné-Bissau tem direito, ao abrigo do direito internacional e regional, à proteção da sua integridade física e dos seus direitos.
Internacional
Resolution Recognizes Minerals as Strategic Resources, Stops Short of Systemic Change
Press – At the 7th session of the United Nations Environment Assembly the States Parties adopted the resolution on Strengthening international cooperation on the environmentally sound.