Por Tiago J.B. Paqueliua
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), segundo seu presidente Albashir Macassar, pretende criar uma comissão multidisciplinar de inquérito, para averiguar denúncias de alegadas violações de direitos humanos cometidas por militares moçambicanos no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
Segundo Macassar, citado por DW África, os factos teriam ocorrido entre Abril e Julho de 2021, envolvendo tropas mobilizadas para proteger a plataforma da TotalEnergies em Afungi, no âmbito do megaprojecto Moçambique LNG.
A decisão surge na sequência de investigações do jornal digital Politico, que apontam para homicídios, tortura e outras formas de violência contra civis.
COMENTÁRIO
A reacção oficial da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vem carregada de uma ironia estrutural que o povo moçambicano, entre silêncios e murmúrios, já conhece de cor: como pode uma entidade criada, financiada e vigiada pelo Partido-Estado investigar, de forma isenta, os seus próprios cães de guerra?
Pergunta-se: como se pode esperar independência de uma instituição que nasce, respira e sobrevive sob o olhar vigilante do mesmo poder político-militar acusado de perpetuar as violações?
Desde 1968 — ano que marca o início documentado de crimes de guerra na província de Cabo Delgado, durante o auge da luta armada anticolonial — até hoje, a máquina de violência em Moçambique tem-se metamorfoseado, mas nunca cessado.
Todos, invariavelmente, escudados em narrativas de independentistas, pais da democracia e combatentes das assimetrias regionais,— enquanto os camponeses, pescadores e deslocados continuam a pagar o preço mais alto.
Classificar crimes de guerra como abusos militares é mais do que um jogo de palavras: é um acto consciente de branqueamento. Serve para proteger comandantes e decisores políticos, garantir a continuidade de financiamentos externos e assegurar o fluxo de dividendos para a oligarquia extrativista que parasita recursos e populações.
A cada ciclo, ex-guerrilheiros, ex-rebeldes e agora ex-jihadistas acabam reintegrados — com indemnizações, cargos e amnistias — enquanto o povo é convidado a esquecer, perdoar e recomeçar, sempre na condição de súbdito vulnerável.
Na arena internacional, a cumplicidade de entidades religiosas e figuras de uma sociedade civil cooptada transforma este ciclo numa farsa de reconciliação, onde a verdade histórica se esconde sob tapetes de relatórios inconclusivos, comissões inoperantes e narrativas de paz e reconciliação.
O Estado, que se diz guardião dos direitos humanos, torna-se cúmplice directo da normalização da violência de Estado.
A impunidade dos Crimes de Guerra em Moçambique (1968–2025) encoraja o surgimento de novos senhores da guerra: em Moçambique, quem deseja uma vida fácil, sabe que basta pegar em armas, pilhar, sequestrar e, depois, esperar o próximo DDR para regressar limpo à sociedade, com a benção de todos — elites partidárias, mesquitas, igrejas e parceiros de subdesenvolvimento fingido como desenvolvimento.
Pela fé em Deus, Senhor da Justiça e da Verdade, e em memória de todos os inocentes sacrificados no altar da ambição, da cobiça e do poder, ergue-se este apelo:
Moçambique não precisa de mais inquéritos para inglês ver, nem de comissões de fachada que apuram alegados abusos para branquear crimes hediondos.
De uma catarse histórica — um acto radical de verdade que una a justiça dos homens à soberania de Deus, que julga até os pensamentos ocultos, Moçambique precisa, sim.
Se é para inciar-se a investigação em Cabo Delgado, não ocorra apenas no projeto de Afungi — para agradar o Ocidente. Que se inicie sim em todo o território de Cabo Delgado, porém com efeitos retroativos desde 1968, data documentada em que na FRELIMO iniciaram limpezas étnicas à “queima-roupa”.
Cabo Delgado continua a ser vítima dos mesmos crimes: a FRELIMO e RENAMO, em momentos diferentes, cometeram crimes de guerra em Cabo Delgado, e quando bem entenderam, usaram a farsa da reconciliação como moeda de poder, apadrinhados por bispos, padres, pastores, xeques e mediadores da chamada sociedade civil. Em breve, com os JIHADISTAS, teremos um trio —FRELIMO, RENAMO e os JIHADISTAS, a beneficiar dum diálogo covarde, sem nunca haver cura das feridas mais profundas — que os crimes de guerra abrem.
Apelamos para uma séria investigação, um julgamento célere e justo, e uma condenação exemplar de todos os criminosos de guerra: FRELIMO, RENAMO e JIHADISTAS.
Este apelo não é um grito de vingança. É uma imparcial invocação da justiça retribuitiva, sem barganha com assassinos.
Que se investiguem, julguem e condenem todos os crimes de guerra de 1968 a 2025, certos de que os vilões feitos heróis cairão por terra, e o mais importante de tudo isso, serão desencorajados os que se preparam para serem seus continuadores.
Que as igrejas e as mesquitas deixem o papel ridículo de meretrizes de criminosos de guerra, a sociedade civil, os académicos e jornalistas deixem de ser marionetes, e os moçambicanos, em geral, veementemente se recusem, com fé e consciência cívica, a normalização da violência como trampolim de carreira política.
Que a reconciliação não seja moeda de partilha de privilégios, mas fruto de expiação real.
Por um Moçambique que finalmente, se torne território de reconciliação verdadeira — não entre senhores da guerra.
Assim seja. Assim se faça. Assim se conte.
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