O Presidente da República, Daniel Chapo, considerou que a retoma do projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, é um indicador claro da estabilização da província de Cabo Delgado, palco de ataques terroristas nos últimos oito anos. A declaração foi proferida durante a cerimónia oficial de celebração do Dia dos Heróis Moçambicanos, assinalada nesta terça-feira, 3 de Fevereiro.
“O terrorismo continua a ser o nosso grande desafio neste momento, mas enquanto combatemos o terrorismo, não paramos com o desenvolvimento da província de Cabo Delgado e do nosso belo Moçambique”, afirmou o chefe do Estado, ao sublinhar o papel das Forças de Defesa e Segurança, bem como da força local e dos contingentes estrangeiros do Ruanda e da Tanzânia, que operam na zona Norte do País, segundo informou a Lusa.
Daniel Chapo destacou os esforços que têm vindo a permitir o regresso das populações às suas zonas de origem e a reactivação dos grandes empreendimentos económicos.
“As nossas Forças de Defesa e Segurança, com o apoio das forças do Ruanda e a participação activa da força local, continuam determinadas nesse combate, permitindo o retorno das populações às suas zonas de origem e a retoma dos projectos de gás na bacia do Rovuma”, sublinhou.
A 29 de Janeiro, Daniel Chapo e o presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, visitaram o complexo de Afungi, em Cabo Delgado, para oficializar a retoma do projecto Mozambique LNG, suspenso há quase cinco anos após a petrolífera francesa ter declarado ‘força maior’ devido à intensificação dos ataques extremistas. Com um investimento estimado em 20 mil milhões de dólares, o megaprojecto é considerado estratégico para a economia nacional e poderá impulsionar outros sectores produtivos.
“A retoma deste projecto sinaliza a segurança que se vive em Cabo Delgado e permite também o desenvolvimento de outros projectos industriais”, declarou Daniel Chapo, garantindo que o Governo continuará a investir na reconstrução das infra-estruturas afectadas pelo conflito.
“Continuamos a levar a cabo acções de reconstrução das infra-estruturas destruídas, por forma a garantir o normal funcionamento das instituições públicas e privadas, incluindo a reposição de serviços básicos como energia, água, saúde, vias de acesso, entre outras infra-estruturas, para criar melhores condições de vida para o povo moçambicano.”
Desde 2017, os ataques protagonizados por grupos associados ao Estado Islâmico já provocaram mais de 6400 mortos, segundo dados da organização ACLED (Armed Conflict Location & Event Data Project). Só nas últimas duas semanas, registaram-se seis novos incidentes violentos em Cabo Delgado, com pelo menos três vítimas mortais, entre confrontos contínuos com as forças ruandesas destacadas na região.
Contudo segundo Borges Nhamirre em entrevista a RFI “Total em Cabo Delgado: “O risco é que o projecto vá operar em formato de enclave” – Convidado – RFI
“ No seu todo, a retoma das actividades é positiva porque o projecto significa um grande investimento para Moçambique. Há detalhes que não são satisfatórios, mas no geral, significa entrada de dinheiro para os cofres do Estado moçambicano e significa postos de trabalho para moçambicanos. O Presidente, no seu discurso de relançamento do projecto, disse que neste momento há cerca de 5000 pessoas que estão a trabalhar no acampamento da TotalEnergies e desses, 80% são moçambicanos e 40% são de Cabo Delgado. Portanto, é positivo para o uso do chamado ‘conteúdo local’, que inclui mão-de-obra e recursos locais. Então, no geral, é uma boa coisa. Agora, há detalhes que ainda têm que vir a público. Um dos mais importantes é o custo adicional do projecto, devido ao tempo da paragem. Este ponto não está esclarecido. O que veio a público é que a Total apresentou um custo adicional de 4,5 mil milhões de Dólares e o governo moçambicano pediu uma auditoria a estes custos. O projecto retoma hoje, sem que esta auditoria tenha sido concluída e os resultados apresentados. Não significa que o projecto não vai avançar, mas o custo total do projecto ainda não foi revelado. Isto eu penso que é o maior problema do ponto de vista de transparência deste projecto……..
No final, quem vai pagar a conta são os moçambicanos, o Estado moçambicano, porque estes são os chamados ‘custos dedutíveis’, ou seja, Total a pagar pela Total. Dizemos Total porque é a operadora do projecto. Mas vamos dizer que os accionistas do projecto vão pagar no seu investimento o valor inicial já incorreram essas despesas. Na verdade, o que agora está em causa, é haver acordo entre a autoridade concedente, neste caso, o Estado moçambicano e a concessionária Total de que o valor gasto é este, para que este valor seja deduzido dos impostos que a Total iria pagar. Então não significa que o Estado moçambicano vá passar um cheque para a Total para pagar esses custos. Significa que a Total vai pagar menos impostos do que deveria pagar, deduzindo as despesas que já incorreu. Isto, parecendo que não, é um assunto muito sério, porque a factura que ela apresentou de 4,5 mil milhões de Dólares é aproximadamente um quarto de custo total inicial do projecto. Portanto, o valor que se tinha antes do custo inicial do projecto era cerca de 20 mil milhões. Então, se vai acrescentar 4,5 mil milhões, significa que é 25% mais caro do que se estava à espera. Isso automaticamente significa que Moçambique vai receber menos 25% daquilo que esperava receber em termos de impostos. E mesmo antes deste custo adicional, já havia muita contestação de que os ganhos que ficam para Moçambique destes recursos que são moçambicanos, são muito reduzidos. Mas de uma ou de outra forma, eu penso que este é o preço da guerra em Cabo Delgado.”
Leia entrevista completa : https://www.rfi.fr/pt/programas/convidado/20260129-total-em-cabo-delgado-o-risco-%C3%A9-que-o-projecto-v%C3%A1-operar-em-formato-de-enclave
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