An Intimate Reading of Subsections (1) and (7) of Section 328 of the Constitution of Zimbabwe (2013) By Nomuzikayise Ngwenya This piece is confined to one question, a question of constitutional architecture: do Clauses 3, 5, 10 and 12 of the Bill, which are its key or core amendments; engage section 328(7) of
O Governo do Japão doou hoje mais de 720 toneladas de produtos alimentares para apoiar cerca de 10.500 famílias afetadas pelas ações de extremistas na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. © Lusa “Esperamos sinceramente que este apoio alimentar seja distribuído taxativamente as pessoas que dele necessita e contribua para melhorar as condições de
Por Quinton Nicuete O Governo do Japão considera que as actuais condições de segurança em Cabo Delgado ainda não permitem o seu envolvimento em projectos de reconstrução de infra-estruturas destruídas pela insurgência armada, mantendo, por isso, o apoio concentrado na assistência humanitária às populações afectadas pelo conflito. A posição foi expressa pelo embaixador do Japão
A presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP, Margarida Talapa, defendeu hoje que os parlamentos lusófonos devem afirmar-se como construtores de consensos, promotores da integridade institucional e verdadeiros parceiros na construção da paz e da segurança. © Lusa Segundo a responsável, os parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mais do que
Por Quinton Nicuete A escassez de combustível registada nos últimos dias no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, provocou a interrupção temporária da circulação dos autocarros do transporte público municipal, afectando milhares de passageiros que dependem diariamente do serviço. Nas redes sociais circulou um comunicado atribuído ao Conselho Municipal da Cidade de Montepuez a
By Quinton Nicuete The defense of investigative journalist Estácio Valoi on Monday (20) submitted a formal application to the Pemba District Public Prosecutor’s Office requesting the revocation of the search and seizure warrant issued in case No. 244/0201/P/2026, in which the journalist is named as a defendant. The defense argues that the seizure of the
Redacção A confirmação de João Lourenço como candidato único à presidência do MPLA, após a rejeição da candidatura de Higino Carneiro, volta a colocar em evidência uma realidade antiga da política angolana: a ausência de competição interna no partido que governa o país desde a independência. Segundo o jornal Maka Angola, a comissão responsável pela
Por Quinton Nicuete O Canto do Jazz anunciou a atualização da sua identidade visual oficial, passando a integrar, de forma permanente, a imagem do seu fundador e administrador, Chico Nuvunga, numa decisão que visa preservar e perpetuar o seu legado na promoção da música e da cultura moçambicana. Em comunicado, a Direção da instituição refere
Uma nova onda de insegurança voltou a atingir vários distritos de Cabo Delgado nas últimas duas semanas, com relatos de ataques, circulação de grupos armados e deslocação de famílias, nos distritos de Metuge, Meluco e Muidumbe. Em contrapartida, o governador da província, Valige Tauabo, enalteceu a actuação das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Save the Children vão investir 1,3 milhão de euros na construção de 40 espaços temporários de aprendizagem em duas províncias moçambicanas afetadas pelas recentes cheias. © Lusa “Esta intervenção está diretamente relacionada com os impactos das recentes cheias e fenómenos climáticos extremos que afetaram as