“Ela não pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas sérios”, declarou Zandamela, em conferência de imprensa, após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada em Maputo.
Segundo dados divulgados na ocasião, a dívida interna situa-se actualmente em cerca de 454,4 mil milhões de meticais (6,1 mil milhões de dólares), representando um aumento de 38,8 mil milhões de meticais em relação a Dezembro de 2024. O próprio CPMO reconheceu, no seu comunicado final, que a pressão sobre o endividamento interno “continua a agravar-se”, afectando o normal funcionamento do mercado de títulos do Estado.
Zandamela sublinhou que o crescimento da dívida tem impacto directo sobre a economia, sobretudo no que respeita ao financiamento do défice público e à capacidade de estimular o investimento produtivo. “Há um momento em que tem de ser acautelado, com medidas apropriadas, de receitas e de despesas, todo o tipo de ajustes necessários para reduzir, conter ou mitigar o crescimento desta dívida”, frisou.
A preocupação do banco central surge numa altura em que o Governo estima, para 2026, um défice fiscal acima de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), assumindo como prioridades o controlo da folha salarial e a estabilização dos encargos da dívida.
O secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, já havia reconhecido, na semana passada, que a despesa pública constitui “um domínio crítico” do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do próximo ano.
De acordo com Tivane, o Executivo prevê para 2026 um orçamento com despesa em torno de 32% do PIB, receitas de cerca de 28% e um défice fiscal de 6%. O financiamento desta diferença deverá depender de donativos, bem como de endividamento interno e externo, ainda que com “maior contenção para minimizar o risco.”
Dados anteriores do Ministério das Finanças indicam que, a 30 de Junho, a dívida pública global de Moçambique tinha atingido um recorde de 1,072 biliões de meticais (14,3 mil milhões de dólares). (DE)
