Direito e Justiça

Aviões paralisados, milhões gastos: por que mantém o Tribunal Administrativo o silêncio?

Equipas do TA já estiveram na LAM, onde verificaram processos relacionados com as aeronaves, fotografaram aparelhos paralisados. Entretanto, desde a visita à LAM, reina um silêncio ensurdecedor e preocupante.

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) apresentou, em 1 de Junho, uma denúncia à Secção de Contas do Tribunal Administrativo (TA) por fundados indícios de infracção financeira e eventual dano ao erário público no processo de aquisição de cinco aeronaves pela LAM, nomeadamente três Bombardier Q400 e dois Embraer E190.

Na denúncia, o CDD pediu ao TA que apurasse a legalidade, regularidade e economicidade da operação, o estado técnico das aeronaves, o seu valor de mercado, a eventual existência de pagamentos indevidos e a responsabilidade financeira dos gestores envolvidos.
Na sequência da denúncia do CDD, equipas do TA estiveram na LAM, na penúltima semana de Agosto, onde verificaram processos relacionados com as aeronaves e fotografaram aparelhos paralisados. Entretanto, desde a visita à LAM, reina um silêncio ensurdecedor e preocupante por parte do TA.

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