Por Adriano M. Kansala – Analista Político e Investigador em Geopolítica Africana
A resposta previsível do senhor da « diplomatie en douceur » não apaga a contradição entre o discurso e a execução das decisões regionais
O ponto central já não é saber se a mediação da CEDEAO poderá vir a favorecer os golpistas de Bissau. Na nossa leitura, ela já vem fazendo isso e, a cada dia que passa, assume mais claramente o papel de principal bloco político de apoio aos golpistas e de agravamento da instabilidade na África Ocidental.
A palavra mediação não torna neutra uma atuação que, na prática, protege os responsáveis pela ruptura, lhes devolve espaço político e adia a restauração das instituições e das liberdades fundamentais. Quando os golpistas continuam a beneficiar de tempo e legitimidade política, enquanto os representantes eleitos, os presos políticos e as forças democráticas permanecem marginalizados, a mediação deixa de ser imparcial. Torna-se parte do problema.
Essa perda de confiança não se limita à Guiné-Bissau. Na nossa leitura, o povo guineense — tanto os cidadãos que vivem no país como os da diáspora — e os cidadãos da África Ocidental, em geral, já não depositam fé na CEDEAO. Essa desconfiança é partilhada até por alguns Chefes de Estado da sub-região, que veem a organização cada vez menos como uma instituição comunitária imparcial e cada vez mais como um clube privado de certos dirigentes, representando os interesses da França. Esta perceção é grave: quando os povos e até alguns dos seus próprios dirigentes deixam de reconhecer na organização uma defensora credível da democracia e da soberania regional, a crise já não é apenas de confiança; é também uma crise de legitimidade.
Daí a importância de a ONU constituir o eixo internacional essencial de apoio à preparação das eleições na Guiné-Bissau. Num contexto de profunda desconfiança em relação à mediação regional, as Nações Unidas podem contribuir para que o processo eleitoral seja inclusivo, transparente e credível, prestando assistência técnica e apoiando garantias que permitam a participação efetiva dos partidos, dos deputados, da sociedade civil e dos cidadãos. Esse apoio deve servir a vontade soberana do povo guineense e ajudar a criar condições para eleições livres, sem que a preparação do escrutínio seja usada para legitimar a repressão ou consolidar os efeitos da ruptura institucional.
As ações e os sinais vindos da organização transmitem uma impressão cada vez mais forte de que a sua atuação está sob o impulso político do Senegal do Presidente Bassirou Diomaye Faye e do ministro Cheikh Niang. Esta é a nossa leitura dos acontecimentos, baseada na observação e no estudo que fazemos como cidadãos livres da África e do espaço da CEDEAO. Para nós, essa perceção aproxima-se cada vez mais de uma convicção política.
Mas o Senegal não se resume aos seus atuais dirigentes. Ousmane Sonko não é Diomaye Faye. Sonko representa, para nós, um eixo de bem, dignidade e afirmação africana, uma referência que contrasta profundamente com a orientação que associamos a Faye e a Niang nesta crise. Repetiremos esta distinção ad nauseam: não se pode invocar Sonko para encobrir ou justificar as decisões de Faye. Também não confundimos o povo irmão do Senegal com as opções dos seus dirigentes.
Não podemos ignorar a sombra política de Macky Sall. Na nossa leitura, o antigo Presidente foi um agente político dos interesses franceses e parceiro e cúmplice político de Sissoco Embaló, cuja governação ficou marcada pela repressão e pela violência política. Consideramos ainda que a orientação associada a Macky Sall e a Faye favorece os interesses de Paris e abre caminho para que Macron amplie a influência francesa na região. Esta é a nossa leitura política dos alinhamentos e dos seus efeitos.
Macky Sall, identificado na imagem divulgada pela WADR Français.
Quando falamos de forças para além da África Ocidental, não estamos a responsabilizar povos ou regiões inteiras. Referimo-nos a redes criminosas transnacionais, a cartéis e a barões da droga que operam em diferentes partes do mundo, incluindo na América Latina e na Europa, e cujos interesses podem cruzar-se com a crise guineense. A gravidade dessas suspeitas exige escrutínio sério e investigação independente; não deve ser diluída numa referência vaga a aliados externos.
A resposta previsível de Cheikh Niang
Se Cheikh Niang respondesse a estas críticas na sua dupla qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal e mediador da CEDEAO, provavelmente invocaria o diálogo, a prudência e a imparcialidade. Diria que conversar com diferentes atores não significa legitimá-los; que a mediação recebeu um mandato regional; que o Senegal e a CEDEAO têm responsabilidades distintas; e que as acusações sobre Macky Sall, a França e redes criminosas são graves e exigem provas.
Poderia ainda afirmar que a estabilidade não deve ser construída à custa das liberdades dos guineenses e que a CEDEAO pretende apoiar uma solução conduzida pelos próprios guineenses. Seria uma resposta diplomática previsível. Mas a ladainha do diálogo não responde ao ponto essencial: a atuação que lhe atribuímos está em oposição à execução das diretivas aprovadas pelos Chefes de Estado e oficialmente tornadas públicas.
Uma mediação não pode reivindicar autoridade regional e, ao mesmo tempo, deixar por cumprir as decisões que lhe dão mandato. Invocar prudência não explica a falta de execução. Repetir que o mediador é imparcial não demonstra imparcialidade. E afirmar que conversar não é legitimar não muda os efeitos concretos de uma atuação que, na nossa leitura, concede aos golpistas tempo, espaço político e margem de manobra.
Na nossa perspetiva, Cheikh Niang já não pode ser apresentado como um mediador imparcial. Pelo padrão das suas ações e pelos efeitos da sua atuação, consideramo-lo um dos agentes políticos dos golpistas de Bissau. Chamá-la « diplomatie en douceur » não altera o que vemos: uma diplomacia que suaviza a pressão sobre os golpistas e se afasta da execução das decisões oficialmente assumidas pelos Chefes de Estado.
Exigir provas aos críticos não pode substituir o dever de explicar as próprias decisões. As declarações de que a CEDEAO é imparcial, de que não legitima os golpistas e de que deseja restaurar a democracia também precisam de ser confirmadas por resultados. Quem invoca a própria imparcialidade, mas não apresenta medidas verificáveis que a demonstrem, oferece garantias verbais, não uma resposta.
A declaração do Comando Militar e o próximo movimento da mediação
O Comando Militar declarou que, de momento, não existem condições para o regresso de Umaro Sissoco Embaló ao país. Resta saber se esta declaração corresponde a uma decisão efetiva ou se será mais uma declaração cerimonial, feita para inglês ver e ouvir, e parte de um novo esquema, como aquele que, na nossa leitura, foi o golpe cerimonial orquestrado pelo próprio Sissoco.
Pelo padrão que temos observado, afirmamos com quase 100% de certeza política que, agora que o Comando Militar declarou não haver condições para o regresso de Sissoco, Cheikh Niang e a « gang » da CEDEAO irão multiplicar as iniciativas a que chamam mediação. Na nossa leitura, o objetivo será pressionar pela imposição do seu regresso e pela acomodação política do seu agente, Sissoco Embaló. Não se trata de uma informação secreta nem de uma declaração oficial de Niang: é a previsão política que retiramos do padrão de atuação já descrito neste artigo.
Se essa previsão se confirmar, ficará ainda mais evidente a distância entre a linguagem diplomática e a prática. A mediação não estará a executar as decisões anunciadas pelos Chefes de Estado, mas a procurar contorná-las em benefício dos golpistas. A declaração do Comando Militar será então tratada como obstáculo a neutralizar, e não como posição que exige respeito e uma resposta regional coerente.
O que uma solução credível exige
Uma solução credível para a Guiné-Bissau exige, no mínimo:
1. A libertação de todos os presos políticos;
2. A reposição das liberdades de reunião e de manifestação;
3. A formação de um Governo inclusivo de transição;
4. A retoma das atividades dos deputados nacionais;
5. A reabertura das sedes dos partidos e a plena retoma da atividade política em todo o território nacional.
Sem estas garantias, o diálogo continuará a encobrir a repressão e a oferecer respeitabilidade política a quem desmantelou as instituições. A instabilidade regional não nasce apenas dos golpes; também se alimenta quando a resposta regional os normaliza, protege os seus autores e enfraquece as forças que defendem a legalidade democrática.
Não está em causa apenas a Guiné-Bissau, nem apenas o Senegal. Está em causa o continente e a autonomia política da África Ocidental. Na nossa leitura, os alinhamentos de Macky Sall e Faye favorecem os interesses de Paris e deixam a região perigosamente exposta à influência de Macron.
Repetiremos ad nauseam: Ousmane Sonko não é Diomaye Faye. O povo senegalês não deve ser confundido com as decisões dos seus dirigentes; e a dignidade africana não pode ser invocada como ornamento enquanto se adiam as exigências democráticas.
A Guiné-Bissau merece que a sua vontade seja respeitada. A África Ocidental merece uma organização regional que defenda a democracia sem a sacrificar em nome de uma falsa estabilidade.
