Jerry Maquenzi
Há um equívoco fundamental na compreensão pública do poder político em Moçambique: imaginar que as decisões de licenciamento mineral são técnicas, neutras ou apenas administradas por instituições especializadas. Esta visão ingénua ignora uma realidade estrutural, o subsolo moçambicano funciona como um espaço de redistribuição patrimonial entre elites políticas, e as famílias dessas elites operam como veículos de privatização silenciosa do Estado. Quando confrontadas com casos concretos, como o de uma mina activa operada por descendentes imediatos de dirigentes provinciais, a resposta institucional é previsível: “os filhos não têm nada a ver” (Machava, 20.11.2025). Este é o ponto de partida de um debate urgente, porque a dissociação entre governantes e familiares é o mecanismo discursivo que legitima a transferência de recursos públicos para redes privadas.
Não se trata de excepções pontuais ou acidentes administrativos. Trata-se do resultado lógico de um modelo de governança extrativista em que cargos públicos funcionam como portas de acesso a informação geológica, licenças estratégicas e protecção institucional. A família, nestas circunstâncias, é mais do que um laço afectivo: é uma estrutura empresarial orgânica, uma interface através da qual o Estado distribui o direito de extrair riqueza mineral. Em Moçambique, isto é particularmente evidente na mineração artesanal e de pequena escala, onde as elites utilizam membros familiares como “empresários privados” para concentrar licenças, enquanto o Estado reprime sistematicamente garimpeiros ilegais e pequenos operadores locais.
- Os Minerais São do Povo, mas o Povo está Excluído
A Lei de Minas (artigo 4) determina que os recursos minerais pertencem ao Estado. No papel, há uma promessa republicana: os minerais devem ser geridos de forma a promover desenvolvimento nacional, redistribuição e bem-estar colectivo. Na prática, o mecanismo constitucional transforma-se numa porta de captura. O Estado não é apenas detentor simbólico do recurso: é o monopolista absoluto do licenciamento, e o processo de atribuição ocorre num ecossistema político-partidário altamente hierarquizado.
As instituições técnicas de regulação, por exemplo, os organismos de cadastro (Instituto Nacional de Minas), são teoricamente neutras. Mas quem controla politicamente esses organismos controla a economia mineral. O Estado, neste paradigma, deixa de ser entidade pública e torna-se uma plataforma de renda, onde determinados actores sobretudo os ligados ao partido no poder, gestores públicos, militares de topo e governantes, podem decidir quem extrai, quanto extrai e quem lucra.
É exatamente nesse ponto que a família entra em cena.
- A Dissociação como Cobertura: “Os Filhos não Têm nada a Ver”
Sempre que surge escândalo envolvendo agentes públicos e exploração mineira, a narrativa recorrente é a mesma: separar a figura política da actuação dos seus parentes. A ideia de que “os filhos são agentes privados independentes” é um exercício retórico que cumpre dupla função: preservar a respeitabilidade da autoridade pública e deslocar a crítica para o terreno moral (“os filhos são adultos”, “não controlamos os seus negócios”).
Este argumento, contudo, está desfasado da experiência concreta dos países com alto risco de corrupção no sector extractivo. Em toda a literatura sobre Pessoas Politicamente Expostas (PEP), a família constitui um dos mecanismos mais comuns de desvio de rendas minerais. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD), a Inter-American Development Bank, o Banco Mundial e a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE) são unânimes: PEP incluem familiares directos, precisamente porque eles operam como beneficiários indirectos do poder público.
A dissociação é, em termos simples, a legalização simbólica da captura. A autoridade diz: “não sou eu”, mas quem extrai, lucra e controla os activos são aqueles cuja capacidade económica deriva exclusivamente da relação política.
- A família como Veículo de Apropriação Política
Por que as elites extraem por via familiar? Porque a família é segura. A família:
- não denuncia;
- não quebra o pacto de poder;
- não obriga a alianças públicas ou contratuais com figuras externas;
- permite circular legalidade e ilegalidade sem gerar risco institucional.
O familiar é, simultaneamente, testa de ferro funcional e protegido político. O Estado pode fingir que os negócios são privados; o mercado sabe que não são. A única coisa que impede a responsabilização é a ausência de mecanismos robustos de identificação dos verdadeiros proprietários (beneficiários efectivos) o que, no caso moçambicano, é dramático.
O país falhou por mais de uma década em implementar o registo de beneficiários efectivos exigido pela ITIE. Essa ausência é frequentemente tratada como problema burocrático; mas, à luz da experiência empírica, é um instrumento de ocultação deliberada.
- Evidência Empírica: A Mineração como Privilégio de Redes Políticas
Um estudo (Maquenzi, no prelo) recente sobre licenciamento mineiro numa província estratégica demonstra de forma cristalina o padrão sistemático:
- A maior parte das licenças relevantes está concentrada em empresas participadas por indivíduos com filiação política formal (quadros superiores do partido no poder, ex-governadores, ministros, figuras militares).
- Pelo menos 30% das empresas beneficiárias do cluster principal incluem sócios que ocupam ou ocuparam cargos relevantes governamentais ou parlamentares.
- Empresas associadas a estes grupos possuem, em média, áreas 3,5 vezes superiores à média provincial.
- O tempo de legalização para estas empresas é dramaticamente inferior ao previsto na lei, revelando um regime de favorecimento estrutural.
Ainda mais revelador: 58,3% das empresas do cluster privilegiado ocultam nomes dos sócios em sociedades anónimas. Ou seja, quanto maior o privilégio, maior a opacidade. Não é coincidência. É desenho institucional.
- A Narrativa Pública como Ferramenta de Impunidade
Quando uma autoridade provincial se distancia publicamente das actividades empresariais dos seus filhos, ela não está apenas protegendo a esfera doméstica, está protegendo o mecanismo de privatização da renda pública. Se os familiares forem apresentados como empreendedores comuns, as elites escapam à acusação de conflito de interesses. O discurso, portanto, é mais político do que moral. Ele produz normalização social: “É natural que os filhos de governantes sejam empresários.”
O problema central é que, diferentemente de um cidadão comum, esses familiares possuem acesso a informação mineral, rede institucional e protecção jurídica que nenhum empresário civil possui. A moralização do debate, “não culpem os filhos” é uma estratégia para evitar o debate real: quem concede licenças? a quem? com que critérios?
- Exclusão Local, Áreas Ociosas e Especulação
Enquanto elites se apropriam de licenças, comunidades locais e jovens desempregados são impedidos de formalizar operações provavelmente menos destrutivas. O estudo do Maquenzi (no prelo) mostra que 36% das licenças de prospecção analisadas estão inactivas, mesmo após concessão. Isto significa que as licenças funcionam como activos especulativos, imóveis do subsolo que bloqueiam acesso a terceiros.
Estas áreas ociosas têm duas funções principais:
- guardar território até que um comprador estrangeiro apareça;
- congelar a actividade local, garantindo monopólio de facto sobre o minério.
A conclusão é fantástica – o licenciamento não regula a mineração, regula quem pode enriquecer.
Conclusão
O debate público moçambicano tem sido sabotado por moralismos vazios. Não se trata de pessoas. Trata-se de estruturas de poder que usam parentesco como tecnologia de extracção. Enquanto insistirmos no argumento “os filhos são empresários independentes”, continuaremos a fingir que a desigualdade mineral se explica por mérito.
A verdade é mais simples: o licenciamento é um mecanismo de classe. A família é apenas o intermediário que torna o processo invisível.
Sem reforma profunda, registo de beneficiários efectivos, auditoria independente, licenças reversíveis por inactividade, participação comunitária, Moçambique continuará a ser uma república onde o subsolo é público e a riqueza é privada.
Referências
EITI MOÇAMBIQUE, (2022), Independent Report of the Extractive Industry Transparency Initiative Year: 2020. Maputo. ITIE.
ITIE MOÇAMBIQUE, (2020), Relatório Independente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva – Ano de 2019. Maputo. ITIE.
IDB & OECD, (2019), A Beneficial Ownership Implementation Toolkit. The Secretariat of the Global Forum on Transparency and Exchange of Information for Tax Purposes.
MACHAVA, R. (20.11.2025). Filipe Paúnde “separa” governadora de Manica das atitudes dos filhos. Disponível em: https://opais.co.mz/filipe-paunde-separa-governadora-de-manica-das-atitudes-dos-filhos/.
MAQUENZI, J. (no prelo). Acesso às Licenças Mineiras e o “Beneficial Ownership” na Província de Cabo Delgado. Maputo. Observatório do Meio Rural.
MOÇAMBIQUE, (2014), Lei de Minas – Aprovado pela Lei nº 20/2014. Boletim da República. 2º Suplemento. I Série nº 66. Maputo.
