Direito e Justiça Sociedade

IRÁ O EX-COMANDANTE-GERAL DA PRM RESPONDER PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?

PGR mantém um silêncio ensurdecedor após a audição de Bernardino Rafael

O ex-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi ouvido em Julho de 2025, na Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de uma denúncia apresentada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) em 26 de Novembro de 2024.

A denúncia foi dirigida contra o Comando-Geral da PRM, então liderado por Bernardino Rafael, e contra o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), representado por Nelson Valente Rego.

Segundo informações apuradas imediatamente após a audição, Bernardino Rafael não está formalmente acusado de nenhum crime.

Na altura, não lhe foi aplicada qualquer medida de coacção por parte do Ministério Público (MP). O CDD considera a audição um passo relevante no caminho para a responsabilização pelas violações massivas e históricas de direitos humanos cometidas durante os protestos pós-eleitorais, mas mostra-se preocupado com o silêncio da PGR dois anos depois da audição ao número um da Polícia.

https://cddmoz.org/wp-content/uploads/2026/11/PGR-mantem-um-silencio-ensurdecedor-apos-a-audicao-de-Bernardino-Rafael.pdf

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