A empresa África Great Wall, de capitais chineses, foi obrigada a interromper as actividades de prospecção e pesquisa de areias pesadas na zona da praia de Zalala, distrito de Namacurra, na província da Zambézia, depois de as autoridades constatarem que a empresa não dispunha de licença ambiental para operar no local.
A suspensão foi determinada pelo Ministério Público, que interveio no processo após informações sobre a realização de actividades de pesquisa de areias pesadas naquela zona costeira. Segundo as autoridades, a empresa não reunia os requisitos legais necessários para desenvolver as operações.
Além da interrupção das actividades, foi aplicada à empresa uma multa de 4.340.524,76 meticais, a favor do Estado. O processo resultou ainda numa sanção de 140.128 meticais aplicada pelo Instituto Nacional do Mar (INAMAR).
O caso envolve igualmente o chefe do posto administrativo de Namacurra. No âmbito das investigações, o Ministério Público determinou a sua detenção por alegadas infracções relacionadas com a legislação ambiental e de biodiversidade.
A Procuradoria confirmou a detenção, mas esclareceu que o processo ainda se encontra em fase de instrução. O arguido encontra-se actualmente em liberdade, enquanto decorrem os procedimentos judiciais.
A intervenção das autoridades surgiu depois de, entre Maio e Junho deste ano, terem circulado informações segundo as quais a praia de Zalala poderia ser atribuída a uma empresa de capitais chineses para actividades relacionadas com a exploração de areias pesadas.
As investigações realizadas posteriormente procuraram esclarecer a legalidade da presença da empresa e das actividades desenvolvidas na região. De acordo com o Ministério Público, a África Great Wall não apresentava as condições legais exigidas para realizar a prospecção naquele espaço.
A situação reacende também o debate sobre a protecção ambiental numa das zonas costeiras de maior interesse turístico da Zambézia. A praia de Zalala é conhecida pelas suas extensas áreas de areia e pelo seu valor turístico, económico e ambiental.
A possibilidade de realização de actividades de prospecção de minerais pesados na zona vinha suscitando preocupação entre residentes e sectores ligados à defesa do ambiente, sobretudo devido aos potenciais impactos sobre os ecossistemas costeiros.
Por enquanto, as actividades da empresa permanecem suspensas até que a situação ambiental e legal seja regularizada, enquanto o processo relacionado com as alegadas infracções continua sob investigação das autoridades competentes. Integrity
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