O Governo moçambicano prevê fechar um programa de assistência com o Fundo Monetário Internacional (FMI) até final do ano, conforme calendário assumido entre as duas partes, foi hoje avançado em comunicado pelo Ministério das Finanças.
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Aministra das Finanças, Carla Loveira, reuniu-se já com a delegação do FMI que iniciou quarta-feira a visita de trabalho a Moçambique, para negociações técnicas sobre um eventual programa de apoio financeiro ao país, adianta.
O ministério refere no comunicado que “spera que esta missão estabeleça as bases para apoiar a conclusão (Staff Level Agreement) e a sua aprovação formal pelo Conselho Executivo do FMI até ao final de 2026, em conformidade com o calendário previamente discutido”.
No encontro, a ministra “reconheceu que, embora a situação económica tende a recuperar”, os desafios de liquidez, do lado da tesouraria, “ainda persistem”, criando “dificuldades para plena execução do orçamento para cumprimento integral do serviço da dívida nos prazos devidos”, adiantou.
Contudo, o Governo mantém-se “empenhado na criação das condições para implementar as medidas do pacote de consolidação fiscal, alinhado com o que foi apresentado na missão de 2026”.
Esta missão vai decorrer até 18 de setembro, em Maputo, “no âmbito das discussões técnicas com vista à negociação de um potencial Programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada”, ou ECF (Extended Credit Facility, na sigla em inglês), mecanismo de financiamento concessional do FMI destinado a países de baixo rendimento.
A delegação do FMI é chefiada por Pablo López Murphy e deverá manter encontros com diferentes ministérios, o Banco de Moçambique, representantes do setor privado e instituições financeiras.
No comunicado divulgado hoje, o Ministério das Finanças refere que o chefe de missão assumiu no encontro que “espera que as discussões sejam positivas” e que “deu a conhecer” que o FMI “pretende aprofundar os últimos desenvolvimentos fiscais, a estratégia de gestão da dívida, no enquadramento macroeconómico e na melhoria da política económica, que vai apoiar o futuro potencial programa, ao abrigo do ECF.
“O executivo está plenamente convicto do potencial de Moçambique a médio prazo, designadamente com as reformas e os benefícios que os projetos de GNL trarão para a nossa economia, reforçado pelo relançamento, em janeiro de 2026, do projeto TotalEnergies Moçambique GNL e pela nossa recente saída da lista cinzenta do GAFI”, aponta o comunicado.
Esta missão surge cerca de três meses depois de o FMI ter confirmado a realização de discussões iniciais com as autoridades moçambicanas sobre um pedido formal de apoio financeiro.
No final dessa visita, em junho, López Murphy, que também liderou essa missão, afirmou que a equipa discutiu com o Governo “o seu pedido de um programa apoiado pelo Fundo” e que regressaria a Maputo “nos próximos meses” para aprofundar o pedido e os planos de política económica das autoridades.
Explicou que as conversações tinham incidido sobre medidas destinadas a restaurar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida pública, incluindo o reforço da posição fiscal, a proteção dos grupos mais vulneráveis, o fortalecimento da política monetária e cambial, a preservação da estabilidade financeira e a melhoria da governação.
O FMI considerou então que Moçambique enfrentava uma conjuntura económica desafiante, com crescimento moderado, inflação em aceleração, vulnerabilidades fiscais e da dívida, além de limitações no acesso a divisas e alertou para riscos associados ao aumento dos preços internacionais dos combustíveis e fertilizantes e impactos de choques climáticos recentes na economia nacional.
Moçambique liquidou antecipadamente, em março, uma dívida de 698,6 milhões de dólares junto do FMI, correspondente a financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT), operação que o Governo apresentou como um sinal de gestão prudente das contas públicas e de restauração da confiança dos mercados. (NM)

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