Por Estacio Valoi
“Consulta Pública ou Formalidade? Quando as Comunidades Dizem “Não” e Ninguém Quer Ouvir”
Esta semana vem sendo realizadas consultas na provincial de Inhambane, especificamente em Inhassoro ontem e hoje Vilanculos, uma consulta pública para apresentação do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e definição de âmbito de um projeto de Pesquisa Sísmica 3D Offshore na Bacia do Save. O projeto era proposto pela Searcher, em parceria com o Instituto Nacional de Petróleo (INP).
As concessões atribuídas à Chinese National Offshore Oil Corporation (CNOOC) abrangem as áreas offshore Save (S6-A e S6-B) e Angoche (A6-G, A6-D e A6-E), com participação conjunta da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Os contratos correspondentes foram aprovados pelo Conselho de Ministros a 26 de Março de 2024 e assinados no mesmo ano, mas sem ainda terem avançado para a fase de perfuração.
Tomando nota do anúncio feito pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia durante a African Mining Indaba de que a CNOOC começaria a perfuração em março deste ano as comunidades num convite aparentemente publico o mesmo foi “endereçado apenas a área do turismo em Inhambane”. Disseram fontes locais
Segundo o ministro Estêvão Pale, o Governo não tem, para já, intenção de lançar uma nova ronda de leilões para blocos de gás e petróleo. “Agora não, porque pensamos que ainda há muitas áreas para negociações directas, que faziam parte da última ronda e que não foram desenvolvidas. Temos agora a oportunidade de continuar as discussões e de ver se encontramos outro potencial parceiro”, declarou.
“Vão começar muito em breve. Em Março, começarão a preparar-se para iniciar a exploração”, declarou o governante, adiantando que os trabalhos iniciais contemplam entre cinco a seis blocos situados em águas profundas da bacia do Rovuma, na região Norte do País.
Encontrados na contramão
De ontem e na manha de hoje Consultora que pretendia ter apenas pouquíssimas pessoas, apenas do departamento do turismo no encontro foi surpreendido com uma participação massiva da comunidade que dizem “ Não “ a este projecto
As comunidades em contacto com o Moz24h trajadas de camisetas com palavras e ordem “ DIGA NAO ENSAIO SISMICO ….Proteger Bazaruto” pós aos homens da inteligência mais preocupados com a origem das camisetes e não a preocupação das comunidades.
“Os homens da inteligência do governo anda por aí a fazer perguntas sobre as camisetes que são do tempo da Sasol. Todo o mundo já passou por isso antes. Não há camisetes novas. Pessoas a regressar para a terceira reunião em seis anos. Às 9h mudaram o local para outra sala de conferências
47 membros da comunidade de Quewene, 40 da Ilha de Benguerra 71 do continente. Não 6 pessoas como o governo esperava! Tiveram que mover todas as mesas! Um dos presentes perguntou se tem folha de sinalização e disseram que não trouxeram papel!
Agora têm uma prancheta para assinar. Apenas sala de estar/de pé.
Todos os PCC. Estamos todos à espera que a reunião comece. Facilmente 250 pessoas nesta sala. Vejo membros do PCC que vieram diretamente para aqui com roupas comuns. Cerca de uma dezena de empresários. Funcionario do hotel trouxe mais cadeiras (metade da sala é espaço vazio para sentar e estar de pé) e disseram-lhe “não as cadeiras. O MC começou a falar as 10h10.
As comunidades acrescentaram que a CONSULTEC e o governo pretendiam que a referida consulta fosse restrita
“Mais uma vez nenhuma destas pessoas ou entidades foi formalmente convidada nos termos da lei. A CONSULTEC, Consultores Associados, Lda enviou poucos convites.
Tanto quanto sabemos, a Consultec enviou um convite há alguns dias apenas à Associação de Turismo e disseram que enviaram o convite à administração local.
Parece que é ilegal da consulta transferir a sua obrigação para o governo local.” Disseram comunidades no encontro.”
A China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) que não possui uma licença ambiental que lhe permita perfurar muito menos já realizou o estudo de impacto ambiental e consultar as comunidades esta semana em Inhambane, Beira, Govuro, Inhassoro e Vilanculos sobre o Relatório de Pré-Viabilidade Ambiental e Delimitação do Âmbito foi confirmada pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, à margem da conferência Mining Indaba, a decorrer na Cidade do Cabo, África do Sul,
O contrato de concessão concedido à CNOOC viola o princípio do devido processo legal, que decorre do princípio da prevenção e das regras do costume internacional, bem como da Lei do Ambiente, que estabelece que a licença ambiental precede e condiciona todos os outros tipos de licenças ou decisões sobre atividades que têm impacto no ambiente.
Na sala as reclamações e questionamentos das comunidades continuavam ““e a Conferência Internacional de Turismo onde foi anunciado que Inhambane é a capital do turismo?” O Director Provincial dos Serviços Ambientais levantou-se e disse “Chapo conhece este projecto” e a sala irrompeu num barulho de oposição. “Quem é que aqui nesta sala consegue algo para o seu sustento da SASOL?” E todos disseram “nada!!!” (Moz24h)
Leave feedback about this