Por Quinton Nicuete
Uma obra em curso no recinto da Escola Secundária de Alto Gingone, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, está a provocar polémica e indignação pública devido ao seu elevado custo, fixado em 11.257.936,69 meticais. A infraestrutura integra a empreitada para a construção resiliente de 15 Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) na província, um projeto associado à implementação do ensino à distância.
Segundo o letreiro oficial da obra, o dono da empreitada é o Ministério da Educação e Cultura, com financiamento do World Bank Group (Banco Mundial). A fiscalização está a cargo da JKE Consulting Lda, enquanto o empreiteiro responsável é a DCP Construções, no âmbito do contrato nº 133/WIILEGP/23. A obra tem como director Hermenegildo Ferraz e é supervisionada pela Direcção Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares.
O projeto teve início a 02 de Junho de 2025 e tem como data prevista de entrega 20 de Fevereiro de 2026. No entanto, é o valor anunciado, superior a 11 milhões de meticais, que está no centro da controvérsia.
No terreno, a infraestrutura visível não aparenta corresponder ao montante investido, o que tem gerado questionamentos entre a comunidade escolar, professores e cidadãos. Muitos interrogam-se se uma sala de aprendizagem instalada dentro de uma escola pública pode, de facto, justificar um custo desta dimensão, num contexto em que muitas escolas de Cabo Delgado continuam sem salas adequadas, carteiras, eletricidade estável e acesso à água potável.
Em conversa off record com um dos empreiteiros envolvidos na obra, em Recopi, foi apresentada uma explicação técnica para tentar justificar o valor elevado. Segundo a fonte, o investimento não se limita à construção física, mas inclui equipamentos tecnológicos e infraestruturas de suporte avançadas.
“Esta é uma sala que contempla tudo. Não é só a infraestrutura, inclui o abastecimento, a instalação de internet de alto nível, rede de distribuição, armários técnicos especializados e um espaço próprio para servidores centrais, com sistemas de refrigeração”, explicou a fonte.
Ainda assim, mesmo com a inclusão de equipamentos tecnológicos, as dúvidas persistem. A placa da obra não discrimina os custos, não especifica quais equipamentos estão incluídos, mas esclarece que o valor de 11.257.936,69 meticais corresponde a cada centro individualmente.
O custo total da construção dos 15 Centros de Apoio à Aprendizagem poderá ultrapassar 168 milhões de meticais, um montante considerado excessivo para infraestruturas educativas numa província marcada por conflitos armados, deslocamentos forçados como uma situação humanitária complexa e carências profundas no setor da educação.
A falta de transparência clara e acessível ao público transforma esta obra num caso sensível, que exige esclarecimentos urgentes por parte do Ministério da Educação e Cultura, da Direcção Nacional de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares e dos parceiros financeiros internacionais.
Enquanto isso, em Alto Gingone, em Pemba, a obra avança sob olhares desconfiados, alimentando uma pergunta que ecoa entre a comunidade: será justificável gastar mais de 11 milhões de meticais num único centro de aprendizagem, quando tantas escolas ainda funcionam em condições precárias em Cabo Delgado? Moz24h
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