– A Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), criada para garantir transparência no comércio de ouro, rubis e outros minerais de Moçambique, viola a lei e opera na total opacidade, aumentando o risco de corrupção e perdas para o Estado.
Moçambique criou uma instituição para certificar diamantes e mostrar ao mundo que seus diamantes serão exportados com transparência. Mas, enquanto exibe transparência lá fora, esconde ouro e rubis dentro de casa. A Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), criada para travar o contrabando e garantir que as riquezas chegam ao Estado, funciona hoje como uma “caixa-preta institucional” sem relatórios, sem dados e sem prestação de contas.
O paradoxo é chocante, como pode o país prometer transparência internacional na certificação de diamantes se recusa transparência interna nos recursos que já explora em grande escala? O resultado? Mais riscos de corrupção, perdas milionárias e uma credibilidade em queda.
Este artigo revela em detalhe como a UGPK viola sistematicamente a legislação moçambicana e os compromissos internacionais assumidos, expondo o Estado a riscos de corrupção, perdas fiscais e até sanções externas. Mais do que uma discussão técnica, trata-se de um debate sobre soberania, justiça fiscal e credibilidade internacional de Moçambique. A experiência do Botswana mostra que a transparência transforma diamantes em desenvolvimento, a da República Democrática do Congo confirma que a opacidade mina Estados. Entre estes dois caminhos, Moçambique precisa decidir se continuará a esconder os seus minerais ou se finalmente permitirá que brilhem à luz do escrutínio público.
