Em 2024, o Governo gastou 203,8 mil milhões de meticais (cerca de 5,3 mil milhões de dólares) em salários e remunerações, um aumento de 62,2 mil milhões de meticais (974,5 milhões de dólares) face ao ano anterior. A implementação da Tabela Salarial Única (TSU) foi o principal factor responsável pelo crescimento da despesa pública, que superou 12,1 mil milhões de meticais a previsão inicial do Executivo para o pagamento de salários.
As despesas com pessoal subiram de 146,3 mil milhões de meticais, em 2023, para 209,9 mil milhões de meticais em 2024, um acréscimo nominal de 63,6 mil milhões de meticais. Além disso, os subsídios passaram de 1,3 mil milhões para 2 mil milhões de meticais no mesmo período. Estes valores demonstram o impacto crescente da folha salarial sobre as contas do Estado, sendo a TSU o elemento central desta subida.
Criada para uniformizar os vencimentos dos funcionários e agentes do Estado, a TSU revelou-se uma reforma mais dispendiosa do que o inicialmente projectado. O Governo estimara um custo de 19,2 mil milhões de meticais, mas, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a medida acabou por representar uma despesa real de 28,5 mil milhões de meticais devido a erros no mapeamento dos funcionários para a nova tabela.
No conjunto das despesas do Estado, verificou-se um crescimento significativo das despesas de funcionamento, que passaram de 237,4 mil milhões de meticais, em 2023, para 339,2 mil milhões de meticais em 2024, um aumento de 101,8 mil milhões de meticais.
O aumento da despesa com salários agrava o peso da folha salarial no orçamento e levanta preocupações quanto à sustentabilidade financeira do país, exigindo do Governo uma estratégia de contenção para evitar maiores desequilíbrios nas contas públicas.
Fonte: Carta de Moçambique
